Se todas as pessoas com mandados de prisão pendentes no banco de dados do Conselho Nacional de Justiça fossem detidas, o déficit prisional do país cresceria 164%, e a população carcerária brasileira ultrapassaria 1 milhão de pessoas. A média nacional, de 1,7 preso por vaga existente, subiria para 2,9.
A estimativa resulta do cruzamento dos dados extraídos do BNMP (Banco Nacional de Mandados de Prisão) com números obtidos nas secretarias que administram os sistemas penitenciários estaduais. Só Paraíba e Rondônia não enviaram suas informações.
Somados, os 25 estados que se manifestaram registravam em abril cerca de 656 mil detidos nos regimes aberto, semiaberto e fechado, entre presos provisórios e definitivos. Os mandados acrescentariam outros 448 mil detentos.
Para calcular o potencial déficit, a reportagem coletou todos os mandados de prisão da base de dados do CNJ em março, desconsiderando recapturas, progressão ou regressão de regime e mandados duplicados da mesma pessoa. O número depurado foi somado ao contingente já preso.
Em 18 estados, o número de mandados supera a capacidade das unidades carcerárias. Mesmo se estivessem vazias, o potencial cumprimento das prisões resultaria em superlotação. AC, AL, AM, DF, RS, SC e TO escapam dessa situação.
O estado de Pernambuco, que já tem o maior déficit prisional do país, continuaria no topo do ranking –com seu índice atual de 2,9 presos por vaga chegando a 5,7.
“O déficit de vagas deve ser visto não como causa, mas como sintoma da superlotação, e esta é sintoma de um fenômeno muito maior: o encarceramento em massa”, afirma Janaína Homerin, 36, secretária-executiva da Rede Justiça Criminal, criada em 2010 para atuar em “advocacy” na área de Justiça criminal.
Ela lembra que, em cerca de dez anos (2005 a 2016), o Congresso brasileiro instalou duas CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) com o objetivo de propor reformas para evitar o colapso do sistema prisional.
No mesmo período, o índice de encarceramento passou de 361,4 mil para 726,7 mil detentos, segundo o último levantamento do Ministério da Justiça (Infopen de 2016). O aumento não foi acompanhado por melhora nos índices de segurança pública.
Um conjunto de causas explica a explosão das prisões, segundo estudiosos do setor.
O endurecimento das leis é uma delas, afirma Rodrigo Ghiringhelli, 49, professor de sociologia da PUC-RS e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
(Com Folhapress)
