A rede pública de Saúde de Manacapuru (a 68 km da capital) precisa compartilhar as responsabilidades financeiras sobre seu hospital com as prefeituras dos municípios vizinhos para amenizar os efeitos da sobrecarga de pacientes. A proposta foi discutida na terça-feira, 22 de maio, durante Audiência Pública promovida no município com a presença do presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD).
A audiência foi realizada no plenário da Câmara Municipal de Manacapuru, sob a condução do presidente Francisco Coelho (Pros). Além dos 15 vereadores locais, participaram representantes da Secretaria de Estado da Saúde (Susam), das secretarias de Saúde e de Obras da prefeitura e do Conselho Municipal de Saúde. Os debates também envolveram as obras de reforma do Hospital Lázaro Reis e o projeto de construção de uma nova unidade hospitalar.
Considerado polo na rede estadual, o Hospital Lázaro Reis atende os moradores de Manacapuru e de pelo menos sete municípios do entorno, como Iranduba, Manaquiri e Novo Airão, totalizando mais de 260 mil habitantes. Os parlamentares discutiram a possibilidade de participação financeira das prefeituras vizinhas como um novo modelo de gestão da unidade, que está sobrecarregada e funciona em condições precárias.
De acordo com o vereador Robson Nogueira (PPL), os custos de manutenção do Hospital Lázaro Reis chegam a R$ 1,3 milhão mensais, atualmente custeados apenas pela prefeitura e por recursos federais. Como o município possui gestão plena da Saúde, o governo do Estado não contribui com repasses regulares, limitando-se ao fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares, além de ceder funcionários contratados pela Susam.
Para o deputado Ricardo Nicolau, o momento é de abrir diálogo com os municípios em uma nova reunião. “Essa é uma proposta válida. É preciso discutir de forma ampla a responsabilidade pela Saúde, que não é só dos municípios, do governo federal ou do estadual. É dos três. Vamos fazer uma Audiência Pública na Comissão de Saúde da Aleam, o mais rápido possível, convidando as prefeituras envolvidas e também a Susam”, anunciou.
Reforma e novo hospital – A Audiência Pública também tratou das obras no Hospital Lázaro Reis e do impasse na construção de um novo hospital. Em fevereiro deste ano, a prefeitura de Manacapuru e o governo estadual firmaram convênio de R$ 8,3 milhões para reformar e ampliar a unidade. Paralelamente, a promessa de um novo hospital de 100 leitos financiado por uma emenda parlamentar de R$ 15 milhões, apresentada em 2011 pelo deputado federal Átila Lins (PP).
De acordo com a secretária executiva do interior da Susam, Edilene Pereira, a reforma e ampliação do Hospital Lázaro Reis foi a alternativa adotada pela Susam para melhorar a situação da Saúde no município a curto prazo. A secretária não descartou a construção de uma nova unidade hospitalar, mas informou que o projeto original foi rejeitado pela Caixa Econômica Federal (CEF) e a Susam precisou solicitar o aditamento de prazo da emenda parlamentar, que venceria em março deste ano.
“O projeto original, que não previa sequer uma UTI, precisou passar por ajustes que elevaram o orçamento previsto de R$ 15 milhões para R$ 28 milhões”, afirmou a secretária. “Portanto, prefere-se priorizar a reforma do hospital existente com um convênio de R$ 8,3 milhões que já está assinado e com parte do recurso já em conta. A Susam está trabalhando concomitantemente na reforma e na questão da emenda.”
As obras de reforma do Hospital Lázaro Reis deverão iniciar em 45 dias, conforme estimou o secretário de Obras de Manacapuru, Paulo Onety. A previsão é de que o processo licitatório seja lançado já na próxima semana. Os trabalhos, com prazo de sete meses para conclusão, contemplam a construção de uma área exclusiva de urgência e emergência, centro cirúrgico, readequação da maternidade e reforma dos demais ambientes.
O presidente da Comissão de Saúde da Aleam pediu acesso a uma cópia do projeto de reforma para contribuir com sugestões de melhoria. “A reforma do hospital existente não inviabiliza a construção de um novo. Vamos sugerir, inclusive, que quando o novo estiver em funcionamento, o atual permaneça ativo como uma unidade de suporte. As duas unidades poderão trabalhar em conjunto no futuro”, disse Ricardo Nicolau.
