VENEZUELA — Em um movimento que eleva as tensões entre a Venezuela e a Guiana, o presidente Nicolás Maduro promulgou nesta quarta-feira (3) uma lei que cria uma nova província venezuelana na região de Essequibo, território internacionalmente reconhecido como parte da Guiana. A assinatura do texto, chamado de “Lei Orgânica para a Defesa de Essequibo”, foi realizada em uma cerimônia oficial em Caracas.
A lei, composta por 39 artigos, define a estrutura e o funcionamento da “Guiana Essequibo” como um estado venezuelano. Um dos artigos mais polêmicos impede que indivíduos que apoiam a posição do governo da Guiana ocupem cargos públicos ou concorram a eleições na nova província. Essa medida é vista como uma forma de silenciar dissidentes e consolidar o controle venezuelano sobre a região.
A disputa por Essequibo, que se arrasta há mais de um século, ganhou novos contornos no ano passado. Em novembro de 2023, a Venezuela realizou um referendo no qual 95% dos eleitores votaram a favor da anexação do território. A iniciativa provocou a ira da Guiana, que levou o caso à Corte Internacional de Justiça (CIJ).
Em dezembro, em meio a crescentes tensões e ameaças de guerra, os presidentes da Venezuela e da Guiana se reuniram em São Vicente e Granadinas, com a mediação do Brasil. O encontro não resultou em um acordo definitivo, mas estabeleceu a proibição do uso da força no conflito.
Mais recentemente, em fevereiro deste ano, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva visitou Georgetown, capital da Guiana, para participar da cúpula de líderes da Comunidade do Caribe (Caricom). Na ocasião, Lula reforçou a importância de manter a paz na região e se posicionou contra qualquer tipo de conflito armado.
A criação da província “Guiana Essequibo” pela Venezuela representa um passo significativo na escalada da disputa territorial com a Guiana. Resta saber como a comunidade internacional reagirá a essa medida e quais serão os próximos desdobramentos desse conflito que já dura mais de um século.
