BRASÍLIA, DF — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (13) a lei que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos nas escolas públicas e privadas da educação básica em todo o país. O projeto, de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), havia sido aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2024. Durante a cerimônia, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância da medida para a melhoria do ambiente escolar e a saúde mental dos estudantes.
De acordo com a nova legislação, o uso de celulares será vetado durante as aulas, nos intervalos e nos recreios. Exceções serão permitidas apenas em casos de emergência ou necessidade, bem como para fins pedagógicos, sempre sob supervisão dos professores. “Essa lei não é contra a tecnologia, mas sim a favor de uma utilização consciente, que promova a aprendizagem e preserve a saúde dos alunos”, afirmou Santana.
Saúde mental no centro das discussões
A preocupação com a saúde mental dos estudantes foi um dos principais motivadores da proposta. As instituições de ensino deverão adotar estratégias para conscientizar crianças e adolescentes sobre os riscos do uso excessivo de dispositivos eletrônicos, além de oferecer treinamentos periódicos aos professores e funcionários para prevenir e lidar com possíveis sinais de sofrimento psicológico.
Outra exigência é a criação de espaços de acolhimento e escuta nas escolas, onde alunos e funcionários possam buscar apoio psicológico. A medida visa combater problemas como a nomofobia — medo de ficar sem celular — e promover o bem-estar dentro do ambiente escolar.
Experiências locais inspiram legislação nacional
A legislação nacional segue o exemplo de iniciativas já adotadas em estados e municípios. Em fevereiro de 2024, a Prefeitura do Rio de Janeiro proibiu o uso de celulares nas escolas municipais durante as aulas e intervalos. No estado de São Paulo, uma lei semelhante foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) no final de 2024.
Segundo especialistas, a medida representa um marco no debate sobre o papel da tecnologia no ambiente escolar. “Estamos vivendo uma era digital, mas é fundamental estabelecer limites claros. A tecnologia pode ser uma grande aliada no aprendizado, desde que usada de forma responsável”, avalia a pedagoga Ana Paula Ferreira.
A sanção da lei foi recebida com apoio por parte de pais e educadores, que veem na medida uma oportunidade de resgatar a interação social entre os alunos e reduzir a distração durante as aulas. No entanto, críticos alertam para a necessidade de assegurar que a proibição não prejudique o acesso à tecnologia como ferramenta pedagógica, especialmente em regiões onde o acesso a dispositivos eletrônicos fora da escola é limitado.
A regulamentação da lei será definida pelo Ministério da Educação (MEC) nos próximos meses. As escolas terão um prazo para se adequar às novas exigências, incluindo a capacitação de seus profissionais e a criação dos espaços de acolhimento.
