Justiça suspende liminar e garante bônus do Enem para estudantes do AM

A ação contestava o bônus no Sisu para estudantes de escolas privada e públicas do Amazonas.

A Justiça Federal suspendeu a liminar que retirava o bônus de 20% nas notas do Enem para estudantes do Amazonas, garantindo as matrículas de 2,4 mil calouros na Ufam. A decisão reconhece o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica, pois a alteração afetaria todo o processo seletivo do Sisu.

A Ufam celebra a vitória, resultado da mobilização da procuradoria federal, da vice-reitora Therezinha Fraxe e da pro-reitoria de ensino e educação.

A ação que contesta a bonificação ainda está em curso, mas a decisão do juiz Lincoln Rossi da Silva Viguini reconhece a importância da medida para garantir a equidade no acesso ao ensino superior.

A comunidade acadêmica se mobiliza para defender a bonificação, essencial para a inclusão e justiça social na Ufam. A expectativa é que o TRF1 reconheça os argumentos da Ufam e mantenha a bonificação, assegurando o acesso de mais estudantes amazonenses ao ensino superior de qualidade.