A Justiça Federal intimou o presidente Jair Bolsonaro a se manifestar, em até 5 dias, sobre uma ação que questiona a concessão da Medalha Oswaldo Cruz à primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Na última quarta-feira (28), por meio de decreto, Bolsonaro condecorou autoridades governamentais com a Medalha do Mérito Oswaldo Cruz. A honraria é concedida àqueles que têm atuação destacada no campo das atividades científicas, educacionais, culturais e administrativas pelos resultados benéficos à saúde física e mental dos brasileiros.
Entre os agraciados com a medalha, além da primeira-dama, estão os ministros Milton Ribeiro (Educação), Fabio Faria (Comunicações), Gilson Machado (Turismo) e Carlos Alberto França (Relações Exteriores), além dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
O despacho para que Bolsonaro explique a concessão da honraria foi publicado nesta segunda-feira pelo juiz federal Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, da 12ª Vara Federal Cível da Bahia, no âmbito de uma ação popular protocolada, na última semana, pelo deputado federal Jorge Solla (PT-BA).
Na ação, Solla solicita o cancelamento da entrega da homenagem à Michelle Bolsonaro e fala em nepotismo.
“Está-se diante de um incontroverso exemplo de nepotismo e uso da máquina pública em prol de interesses particulares”, afirma o petista.
“O ato ora combatido demonstra a intenção do Réus em promover verdadeira banalização à honraria, com o seu direcionamento a familiares. Nota-se, especialmente, que o Governo Federal tem sido justamente criticado em razão de suas falhas extremas na condução da gestão da crise da pandemia, sendo alvo de diversas investigações e denúncias pela atuação desastrosa no controle da pandemia”, continua o deputado.
