Justiça Eleitoral está agora em todos os municípios do Amazonas

Foto: Divulgação/TRE-AM

Em abril deste ano, a biometria chegou aos municípios de Amaturá e Tonantins, ambos, no Alto Solimões. Dessa forma, a gestão do desembargador Yedo Simões conquista mais um feito inédito, à medida em que alcança 100% do Estado coberto pelo recadastramento biométrico.

Na capital e nos municípios da Região Metropolitana, a revisão do eleitorado já aconteceu. Nos demais cidades, a biometria está em curso e aguarda-se o comparecimento do eleitor. Por outras palavras, devem procurar os cartórios eleitorais do interior aqueles eleitores que precisam tirar o título de eleitor pela primeira vez, fazer a transferência, atualizar os dados ou regularizar o título,o que se dará por meio da coleta dos dados biométricos.

Destaque-se que o prazo final estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral para conclusão dos trabalhos, em todo o país, é o ano de 2022. No entanto, no Amazonas, trabalha-se, a todo vapor, para alcançar essa importante meta dois anos antes, ou seja, em 2020.

Amaturá e Tonantins, antes desprovidos de cartório eleitoral, agora, por ocasião do recadastramento, contam com postos de atendimento, demonstrando assim, claramente, a preocupação da atual gestão do Tribunal em levar a Justiça Eleitoral ao cidadão. Amaturá conta, atualmente, com uma equipe de servidores e estagiários atendendo, diariamente, 110 eleitores de manhã e de tarde:

“Foi um desafio muito grande para todos no TRE, mas entendemos que era um trabalho que precisava ser feito para conseguir concluir a biometria do Estado até 2022, que é o prazo do TSE “, explicou Renato Frazão, servidor designado pela Justiça Eleitoral para monitorar a realização dos trabalhos naquele município. E disse mais: “Até o fechamento do cadastro, o intuito é recadastrar de 48% a 52% dos eleitores de Amaturá”.

Em Tonantins a realidade não é tão diferente. Atualmente, servidores e colaboradores se revezam no atendimento ao público, conseguindo recadastrar, todos os dias, uma média de 60 eleitores, o que permitirá ao Tribunal alcançar, muito em breve, a marca de 27% a 32% do eleitorado devidamente recadastrado.

Frazão comentou que, para além da instalação dos equipamentos, a equipe verifica as condições do cartório, espaço para recebimento dos kits e ainda realiza o treinamento dos colaboradores para operar o sistema de registro dos dados. “No caso de Amaturá, iniciamos a montagem do equipamento no dia 6 de abril e o efetivo atendimento no dia seguinte (7). Estamos desempenhando um trabalho muito dinâmico e várias são as pessoas envolvidas, cada qual realizando suas atividades de forma muito eficiente, para obter o melhor resultado”, pontuou.

Remanejamento de zonas. Nada muda para o eleitor

Vale lembrar que, recentemente, o Tribunal Superior Eleitoral, visando à otimização de recursos, determinou a extinção de zonas eleitorais em todo o país. Com base no critério estabelecido pela Justiça Eleitoral para o Amazonas, o TRE precisaria extinguir, ao menos 33 zonas eleitorais, número considerado altíssimo. No entanto, após análise aprofundada da matéria, técnicos do TRE apontaram a inviabilidade de se aplicar somente o critério de número de eleitores, sem considerar, entre outras questões, as distâncias entre as cidades.

Diante disso, o TRE-AM apresentou uma contraproposta ao TSE para agregar somente 10 (dez) zonas que, após o rezoneamento, não trouxe nenhum prejuízo aos eleitores dos municípios envolvidos, já que os cartórios eleitorais, hoje postos de atendimentos, permanecem nesses municípios.

As dez zonas eleitorais extintas foram, portanto, deslocadas para outros municípios: a de Urucurituba passou para Itacoatiara; a de Nova Olinda do Norte foi agregada à Autazes; Silves vai para Itapiranga; a de Rio Preto da Eva foi agregada a 68ª (zona de Manaus); as zonas de Anamã e Caapiranga foram agregadas a Manacapuru; São Sebastião do Uatumã passou para Urucará; a de Careiro da Várzea foi agregada a 31ª ZE de Manaus; Boa Vista do Ramos na de Maués e a zona eleitoral de Manaquiri foi agregada ao Carreiro.

Histórico da Biometria

A Justiça Eleitoral do Amazonas iniciou, no dia 22 de abril de 2013, os trabalhos de recadastramento biométrico. A medida visa agilizar o atendimento ao eleitor, trazendo mais segurança ao processo eleitoral. Presidente Figueiredo foi o primeiro município do Amazonas a fazer uso da tecnologia de identificação digital que, posteriormente, estendeu-se por mais seis municípios da Região Metropolitana: Careiro da Várzea, Itacoatiara, Iranduba, Novo Airão, Manacapuru, Rio Preto da Eva, Careiro e Autazes.

Nessas cidades, a leitura biométrica foi utilizada no processo eleitoral de 2014. Apesar de possuir mais de 50% do eleitorado do Amazonas, Manaus ficou de fora da primeira fase do cadastramento, pois a intenção era cadastrar os eleitores da capital somente após as experiências obtidas nas cidades menores. Na capital do Estado, a coleta biométrica começou em 2014, quando o eleitorado de Manaus se viu obrigado a comparecer, mediante revisão biométrica, a todos os postos de atendimento espalhados pela cidade.

Hoje, 100% do Estado do Amazonas está com a biometria em curso. No entanto, apenas Manaus, Careiro da Várzea, Autazes, Itacoatiara, Iranduba, Novo Airão, Manacapuru e Rio Preto da Eva e Careiro Castanho devem votar de modo biométrico obrigatório nas Eleições Gerais deste ano.

Isso porque, após o pleito 2018, o Tribunal Superior Eleitoral deverá divulgar um calendário estipulando prazos e metas que o Regional do Amazonas deverá observar dentro do procedimento de revisão biométrica para que, até 2022, todo o eleitorado brasileiro esteja efetivamente recadastrado.