O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região determinou a retomada das obras essenciais no Campo de Azulão, localizado entre os municípios de Silves e Itapiranga (a 203 e 225 quilômetros de Manaus, respectivamente), a partir de segunda-feira (8).
A Justiça do Trabalho havia suspendido por 14 dias as atividades da empresa Eneva, exploradora de gás do Campo do Azulão, por conta da pandemia de Covid-19. Uma ação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), do Ministério Público do Estado (MPE-AM) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) considerou que houve “expansão do número de casos de Coronavírus dentro da empresa de forma descontrolada”.
Na nova decisão, a desembargadora Solange Maria Santiago Morais concluiu que é possível a retomada das atividades da empresa, como já acontece em outros segmentos da economia do Estado, desde que continuem sendo observadas medidas de proteção a saúde dos trabalhadores e sejam atendidos os requisitos das autoridades de saúde.
A decisão aponta que a empresa deverá continuar adotando, entre outras, medidas como higienização e descontaminação do Campo de Azulão, inclusive espaços internos e externos da unidade, para prosseguimento das suas atividades essenciais.
A Eneva informou que já realizou a testagem para Covid-19 em todos os trabalhadores do Campo de Azulão, independentemente de apresentarem sintomas.
O Campo de Azulão, na bacia do rio Amazonas, foi descoberto há 20 anos, mas nunca havia sido explorado até o momento. A Eneva obteve a concessão de exploração junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por meio do projeto Azulão-Jaguatirica, que foi vencedor no Leilão para Atendimento a Boa Vista e Localidades Conectadas, organizado pela Agência em maio deste ano.
A Eneva irá produzir gás natural no Campo do Azulão, na bacia do Amazonas, liquefazer, e transportar em formato GNL (gás natural liquefeito), via caminhões, para Boa Vista (RR). Lá, o gás passará pelo terminal de regaseificação e será entregue para a usina termelétrica (UTE) Jaguatirica II, de 117 MW de capacidade instalada, para atendimento ao sistema isolado de Roraima.
O Amazonas será o primeiro estado a liquefazer gás natural em terra do Brasil. O que ocorre no Campo de Azulão poderá ser replicado para o abastecimento de outras localidades no interior do estado, abrindo espaço para a substituição de diesel por gás natural, o que irá gerar menor custo e menos poluição.
