Ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado pela Justiça do Amazonas a pagar uma indenização de R$30 mil por danos morais ao senador Omar Aziz. Aziz entrou com um processo alegando ter sido alvo de ofensas e calúnias por parte de Bolsonaro, que o acusou de pedofilia. O juiz responsável pelo caso destacou que o senador nunca foi formalmente acusado desse crime, classificando a afirmação do ex-presidente como difamatória. Bolsonaro também foi condenado a publicar a sentença em suas redes sociais, sob pena de multa diária.
A condenação ocorre em meio ao contexto em que Omar Aziz presidiu a CPI da Covid no Senado Federal em 2021, sendo alvo recorrente de críticas de Bolsonaro. O veredito ressalta a importância de respeitar os limites da liberdade de expressão, enfatizando que ela não deve ser confundida com liberdade para ofender. A decisão do juiz destaca a necessidade de combater a disseminação de fake news e de responsabilidade no discurso público. A defesa de Bolsonaro ainda tem o direito de recorrer da decisão.
