Justiça acolhe pedido de Larissa Manoela e encerra contrato vitalício

Outro ponto da decisão proíbe o uso da imagem da atriz sem autorização, com multa de R$ 15 mil em caso de descumprimento.

RIO — O vínculo que unia Larissa Manoela à gravadora Deck desde a infância chegou oficialmente ao fim. A Justiça do Rio de Janeiro acatou o pedido da atriz e cantora e extinguiu o contrato assinado em 2012 por seus pais, que, à época, eram seus representantes legais. A decisão foi assinada pelo juiz Mario Cunha Olinto Filho, encerrando um capítulo que se arrastava desde maio de 2024.

Larissa, que hoje tem 23 anos, argumentou que o contrato vitalício feria sua liberdade artística e limitava seu acesso a obras e plataformas onde sua produção era veiculada. A gravadora havia sinalizado acordo, mas queria que os pais da artista – com quem ela já rompeu relações profissionais – dessem anuência ao encerramento. O juiz rejeitou essa exigência, destacando que, maior de idade, Larissa não depende mais da autorização de terceiros para gerir sua carreira.

O fim do contrato se deu por resilição, termo jurídico usado quando uma das partes deseja encerrar o acordo de forma legítima, sem quebra ou culpa direta. A Justiça ainda determinou que a gravadora forneça, em até dez dias, os logins e senhas das contas da artista no Spotify e no YouTube, sob pena de multa de R$ 5 mil.

Outro ponto da decisão proíbe o uso da imagem da atriz sem autorização, com multa de R$ 15 mil em caso de descumprimento. Já o pedido de indenização por danos morais, no valor de R$ 100 mil, foi negado por falta de comprovação de prejuízo direto.

O caso reforça o processo de emancipação profissional vivido por Larissa Manoela nos últimos anos, após descobrir cláusulas abusivas e abrir mão de R$ 18 milhões para retomar o controle de sua própria trajetória artística.