ESPANHA — A espanhola Noelia Castillo Ramos, de 25 anos, deve passar por uma eutanásia nesta quinta-feira (26) após ter o pedido autorizado por médicos e pelas autoridades do país. O procedimento, legal na Espanha desde 2021, ocorre em meio a uma disputa judicial travada pelo pai da jovem, que contestava sua capacidade psicológica para tomar a decisão.
Nascida em Barcelona, Noelia ficou paraplégica em 2022 ao se lançar do quinto andar de um prédio. A tentativa de suicídio foi motivada por um quadro de sofrimento psicológico intenso decorrente de um estupro coletivo sofrido por ela. Desde então, perdeu os movimentos da cintura para baixo, passou a usar cadeira de rodas e convive com dores crônicas.
Histórico de vulnerabilidade e sofrimento
O caso reúne um longo histórico de sofrimento que antecede o abuso sexual. Segundo a mídia espanhola, Noelia enfrentava, desde os 13 anos, vulnerabilidades que incluíam problemas familiares e episódios de automutilação. Após a lesão medular, seu quadro emocional se agravou com dores persistentes, dificuldades funcionais e impactos significativos na qualidade de vida.
Pareceres técnicos indicaram que ela apresenta um quadro clínico irreversível, com dependência funcional significativa, dor constante e sofrimento incapacitante. O pedido de eutanásia foi formalizado em 2024 e, após análise de órgãos médicos e da Comissão de Garantia e Avaliação da Catalunha, recebeu parecer favorável.
Contestação judicial e validação
O pai de Noelia recorreu à Justiça para impedir o procedimento, alegando que ela não teria condições psicológicas para decidir sobre a própria morte. O recurso levou ao adiamento da eutanásia, mas, após nova análise, a possibilidade de recorrer à morte assistida foi validada judicialmente.
Nos últimos meses, Noelia vivia em uma residência assistida em Sant Pere de Ribes, na região da Catalunha, aguardando a conclusão do processo legal.
A lei espanhola de eutanásia
A legislação espanhola, em vigor desde 2021, permite a eutanásia em situações específicas: paciente com sofrimento considerado intolerável; diagnóstico de doença grave e incurável; ou condição crônica incapacitante. O solicitante deve ser avaliado por mais de um profissional de saúde, ter a aprovação de uma comissão independente e estar mentalmente apto para tomar a decisão.
O caso de Noelia Castillo se tornou emblemático na Espanha por reunir elementos complexos: violência sexual, sofrimento psicológico prévio, lesão incapacitante e a divergência familiar sobre a capacidade decisória da paciente. A autorização do procedimento reacende o debate sobre os limites da autonomia pessoal diante de quadros de sofrimento extremo.
