A Polícia Civil do Amazonas deflagrou, na manhã desta terça-feira (19/06), por volta das 6h, a operação “Incautos”, que resultou no cumprimento de quatro mandados de prisão preventiva em nome de Ellen da Silva Santos, 33; dos professores do ensino superior Meyre Jane da Silva, 49, e Valdir Pavanello Junior, 33; e da advogada Núbia Batista Pinheiro por organização criminosa, estelionato, falsidade ideológica, furto qualificado, dano qualificado, desobediência de decisão judicial, lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.
O balanço da operação foi apresentado durante coletiva de imprensa realizada às 11h, no prédio da Delegacia Geral. Na ocasião, os delegados Geraldo Eloi e Aldeney Goes, respectivamente diretor do Departamento de Polícia Metropolitana (DPM) e titular do 2º Distrito Integrado de Polícia (DIP), discorreram sobre os trabalhos desempenhados ao longo da ação.
De acordo com Geraldo Eloi, as investigações em torno da operação “Incautos” foram coordenadas pelo delegado Marcelo Martins, titular do 24º DIP. O diretor do DPM destacou que a ação foi deflagrada com o objetivo de desarticular um esquema criminoso que oferecia cursos de graduação falsos, sem autorização do Ministério da Educação (MEC), em 13 municípios do interior do Amazonas e em um município do estado do Pará.
“A operação teve em vista desarticular um esquema de falsos cursos de ensino superior. Pessoas que residem em alguns municípios do interior do Estado foram lesadas por indivíduos que utilizaram uma instituição de renome na capital para expedir diplomas de graduação sem o reconhecimento do MEC. O delegado Marcelo Martins realizou uma investigação minuciosa e hoje a operação foi deflagrada com o apoio de unidades distritais e especializadas, sob a coordenação do delegado Aldeney Goes”, explicou Eloi.
Locais das prisões – Valdir foi preso na casa onde morava, situada no bairro Parque Dez de Novembro, zona centro-sul de Manaus. O mandado de prisão em nome de Ellen foi cumprido em uma residência no bairro Novo Aleixo, zona norte da cidade. Núbia foi presa no bairro Japiim, zona sul. Meyre foi presa na casa dela, no bairro Adrianópolis, zona centro-sul. As ordens judiciais foram expedidas no dia 16 de junho deste ano, pelo juiz Celso Souza de Paula, no Plantão Criminal.
Investigações – Segundo Goes, as investigações duraram cerca de um mês, após representantes do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) acionarem o delegado Marcelo Martins para a abertura de Inquérito Policial (IP) em torno do caso. O titular do 2º DIP informou que os sócios fundadores de uma faculdade, situada no bairro Adrianópolis, zona centro-sul da cidade, acionaram o Tribunal de Justiça do Estado (TJAM), por meio da 17ª Vara Cível, solicitando intervenção judicial para a instituição de ensino, que foi vendida para os atuais sócios, identificados como Amós Alves Santos, 35, e Rubens Pedro de Farias Júnior, 33, que estão sendo procurados pela polícia, por descumprimento contratuais.
Durante as verificações da 17ª Vara Cível, foi constatado ações de relevância criminal cometidas pelos atuais sócios, Amós e Rubens. O delegado Aldeney Goes explicou que a organização criminosa iludia os alunos ao argumentar que haveria uma regularização dos históricos escolares e expedição dos diplomas de conclusão de curso. No decorrer da ação, a quadrilha emitiu boletos para que os alunos efetuassem pagamentos das mensalidades. Ao todo, o esquema desviou R$ 1 milhão da faculdade. Parte do valor foi recuperada por decisão judicial que bloqueou a verba.
“As investigações decorreram quando houve a intervenção determinada judicialmente na instituição de ensino superior. Na ocasião, foram verificadas irregularidades criminais e, imediatamente, o juiz informou o MPE-AM, que acionou o delegado Marcelo Martins. O titular do 24º DIP tomou as medidas cabíveis, instaurou o IP e iniciou as investigações em torno do caso. Marcelo Martins angariou provas e representou junto à Justiça as ordens judiciais, buscando primeiro defender a instituição de ensino superior para que ela se mantenha e para que pessoas que foram lesadas possam recuperar seus bens”, declarou Aldeney Goes.
Atuação do bando – Durante as investigações foi comprovado que, na gestão dos atuais sócios proprietários da faculdade, estabeleceu-se uma estrutura organizacional interna na instituição de ensino, quando foram criados cursos de graduação no interior do estado e, também, em outros estados, sem a autorização do MEC. Amós e Rubens criaram uma coordenadoria interna secreta, dentro da faculdade em Manaus, cujo nome e objetivos foram inicialmente mantidos em sigilo para demais funcionários e público externo. O setor era coordenado por Ellen, presa durante a operação.
Dois homens, identificados como Marivaldo Carvalho Fonseca e Fabiano Lima da Silveira, que também estão sendo procurados pela polícia, atuavam junto com Valdir, a advogada Núbia, Ellen e Meyre, informando às vítimas que teriam seus históricos transferidos para instituição em Manaus para ser gerado o diploma de conclusão de curso.
O delegado Aldeney Goes destacou que conforme portaria do MEC, a faculdade com sede em Manaus tem autorização legal apenas para atuar na capital. “A faculdade não pode atuar no interior ou em outra unidade federativa do país. Tais cursos no interior foram coordenados por setores secretos, criado pela atual gestão da faculdade que coordenou essa organização criminosa”, declarou Goes.
Municípios onde ocorreram os golpes – Ao todo, foram vítimas do esquema criminoso alunos dos municípios de Presidente Figueiredo, Nhamundá, Anamã, Anori, Apuí, Autazes, Barcelos, Beruri, Borba, Caapiranga, Canutama, Careiro da Várzea e Careiro Castanho. Também foram localizadas vítimas no município de Altamira, no estado do Pará.
Foragidos – Os delegados Geraldo Eloi e Aldeney Goes informaram que os atuais sócios da faculdade, Amós Alves e Rubens Júnior, seguem foragidos, além de Fabiano Lima da Silveira, 30, e Marivaldo Carvalho Fonseca, 50, que também participaram ativamente dos delitos.
Indiciamentos – Ellen, Meyre, Núbia e Valdir foram indiciados por organização criminosa, estelionato, falsidade ideológica, furto qualificado, dano qualificado, desobediência de decisão judicial, lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio. Após os procedimentos cabíveis na delegacia, Valdir será levado ao Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM) e as três mulheres serão encaminhadas ao Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF), onde irão ficar à disposição da Justiça.
