Para tratar da utilização de gás natural no Distrito de Desenvolvimento Regional de Manacapuru e Iranduba, com a criação de um polo cerâmico, foi realizada uma reunião do Subgrupo de Assuntos Licenciadores e Fundiários do Grupo de Trabalho do Gás nesta quarta-feira (17), no Miniplenário Beth Azize da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
O Grupo de Trabalho do Gás foi dividido em subgrupos para estudar o assunto e apresentar uma proposta ao governo da instalação de um polo cerâmico no km 52 da estrada Manaus-Manacapuru. De acordo com o coordenador da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos. Minas, Gás, Energia e Saneamento, engenheiro civil Sthanley Bastos, o subgrupo de Assuntos Licenciadores e Fundiários vai elaborar um documento com todas as informações obtidas até agora, para apresentar à Comissão Especial, no dia 6 de maio, na Aleam.
Sthanley Bastos informa que a criação do Distrito naquele trecho da AM-070, foi sugerida pelo Sindicato dos Ceramistas (Sindicer), por ser uma área estratégica, entre Manacapuru e Iranduba (respectivamente a 68 e 27 km de Manaus). Em seguida, o deputado Sinésio Campos (PT), presidente da Comissão de Geodiversidade, foi procurado pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas (Arsam).
“O primeiro passo foi dado pela Arsam, que trouxe essa proposta ao deputado. Como agência reguladora, eles regulam a questão do gás natural e também têm de criar alternativas para que esse gás natural não seja direcionado apenas para o Distrito Industrial de Manaus ou grandes consumidores. Então, eles viram no polo cerâmico, no polo oleiro, uma alternativa para fazer a exploração desse gás”, explica o coordenador.
Sítio arqueológico
Ao se manifestar na reunião, a superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Karla Bitar Rodrigues, apresentou painéis para esclarecer sobre as funções do órgão, afirmou que o Amazonas tem mais de mil sítios arqueológicos reconhecidos e revelou que na área pretendida para a construção do Distrito, existe um sítio arqueológico. “Vou colocar o resultado da consulta que vocês fizeram para nós. Existe um sítio arqueológico no local. Mas, mesmo que não existisse, o Iphan teria de ser consultado e teria que fazer um tipo de trabalho de arqueologia preventiva”, explicou.
Segundo Rodrigues, “onde tem sítio arqueológico é possível fazer empreendimento. É só resgatar o sítio, retirá-lo o sítio, entrega-se para uma instituição de guarda e pronto. E aí a gente libera para trabalhar na área. Resumidamente é isso”, explicou. Karla Bitar, no entanto, deixou claro que para empreender numa área de sítio arqueológico é necessário atender todas as exigências dos órgãos ambientais, para uma análise rigorosa.
Dentre os participantes da reunião estavam: Frank Lopes Pereira, do Sindicer; Júlio Saldanha, da Companhia de Gás do Amazonas (Cigás); Marcelo Batista Motta, do SGB/CPRM (Serviço Geológico do Brasil) e Maria do Carmo Neves, do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
