O Ministério da Fazenda iniciou nesta sexta-feira (4) um diálogo com representantes de 14 estados e do Distrito Federal para debater a criação do Sinapo (Sistema Nacional de Apostas). A reunião foi conduzida pelo secretário de Prêmios e Apostas, Regis Dudena, e contou com a participação de estados que já atuam no mercado de apostas de quota fixa — como Minas Gerais, Paraíba, Paraná e Rio de Janeiro — além de outras unidades da federação em diferentes estágios de desenvolvimento regulatório.
Durante o encontro, Dudena destacou a importância da cooperação entre os entes federativos para a construção de um modelo unificado de regulação do setor. “É essencial fortalecer essa articulação entre os governos federal e estaduais. A cooperação é a chave para um sistema eficaz e equilibrado”, afirmou.
A criação do Sinapo é uma das prioridades da agenda regulatória da Secretaria de Prêmios e Apostas para o biênio 2025-2026. A portaria com a versão final da agenda, atualmente em consulta pública, deve ser publicada na próxima semana.
Além dos estados que já regulam o setor, participaram da reunião representantes de SC, AP, MA, CE, AM, PA, AC, GO, BA, DF e RN — alguns com processos avançados para lançar o serviço, e outros ainda avaliando se irão ingressar no mercado.
Dudena reforçou que a proteção dos apostadores e da economia popular estão no centro da regulação proposta. “Essa é uma convocação à cooperação federativa. Vamos seguir com esse canal de diálogo aberto para definir, juntos, os limites e competências de cada ente. Nos próximos encontros, avançaremos nos aspectos técnicos”, concluiu o secretário.
