A equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está preparando uma medida provisória (MP) para prorrogar o prazo de isenção de tributos federais. O prazo de validade dessa MP, no entanto, não está definido.
A isenção dos tributos, que foi implementada pelo governo Jair Bolsonaro no início deste ano, perde a validade neste sábado (31), e o preço dos combustíveis poderá subir nas bombas dos postos já no domingo (1/2).
Caso a desoneração seja revertida, o aumento poderia ser de R$ 0,69 por litro na gasolina e R$ 0,33 por litro no diesel.
Em relação ao impacto fiscal, abrir mão da tributação sobre a gasolina custa R$ 34,3 bilhões e, no caso do diesel, a perda de receitas é da ordem de R$ 18,6 bilhões.
A equipe de Paulo Guedes, atual ministro da Economia, propôs nesta semana para o futuro ministro da pasta, Fernando Haddad, prorrogar a isenção. Em princípio, disse que o futuro governo aceitaria, mas depois afirmou que o presidente eleito queria mais tempo para avaliar os impactos da isenção, e não houve prorrogação.
