O secretário de Estado do Meio Ambiente (Sema) e presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Marcelo Dutra, anunciou, nesta terça-feira (05/06), durante a abertura da Semana Estadual do Meio Ambiente, no Centro de Convenções Vasco Vasques, que o Governo do Amazonas vai combater as invasões de terras nos municípios do Sul do Amazonas e oferecer regularização ambiental aos produtores interessados em participar da economia de baixo carbono.
De acordo com Dutra, as duas ações fazem parte da terceira fase do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento no Amazonas (PCDAM), que conta com o apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e parcerias internacionais. “Voltaremos ao Sul do Amazonas, desta vez com uma ação diferente, onde vamos oferecer a regularização ambiental para áreas produtivas de baixo carbono e a tradicional fiscalização para aqueles que querem invadir as terras públicas, destruir, derrubar e colocar no chão”, anunciou.
Durante a abertura da Semana do Meio Ambiente, Marcelo Dutra lançou o Plano Estadual de Recursos Hídricos e o Decreto de Regulamentação da Política Estadual de Resíduos Sólidos, que passam a serem prioridades do governo. O evento contou com a participação de mais de 600 alunos formados pelo Programa de Educação Ambiental Vitória-Régia – “Protetores Ambientais Mirins”, desenvolvido pelo Comando de Policiamento Ambiental da Polícia Militar do Amazonas.
Recursos hídricos – O Amazonas detém a maior bacia hidrográfica de água doce do mundo, e é reconhecido internacionalmente como o maior provedor de serviços ambientais do planeta e não tem, até hoje, uma política clara de domínio dos recursos hídricos e tampouco estabeleceu diretrizes para o tratamento correto dos resíduos sólidos.
Marcelo Dutra voltou a lembrar que a segurança hídrica é uma preocupação mundial e o tema foi discutido por representantes de mais de 164 nações durante o Fórum Mundial da Água, realizado em março, em Brasília. “E vamos aproveitar a Semana do Meio Ambiente para mostrar a preocupação do Amazonas em relação aos nossos recursos hídricos e discutir temas como mineração, concessão florestal, economia de baixo carbono e pagamento por serviços ambientais”, disse.
