O governador Amazonino Mendes vai promover a regularização fundiária em mais 600 lotes de terra no município de Caapiranga (a 137 km em linha reta de Manaus). A ação foi anunciada pela secretária de Política Fundiária, Paula Kanzler Soares, durante a entrega de 125 títulos definitivos de terra para produtores rurais neste sábado, dia 21, no município.
“Há famílias que esperam há mais de 30 anos pelo título, documento fundamental para garantir acesso a linhas de financiamentos para a produção rural. Agora, depois de beneficiar 125 famílias, o governador Amazonino Mendes já determinou a regularização fundiária de mais 600 lotes na zona urbana. A licitação já está sendo feita e deve ser concluída em um mês, daí começaremos os trabalhos”, informa a secretária.
Representando o governador, o deputado Vicente Lopes (PV) também anunciou novas ações do governo no município, como a liberação de R$ 6 milhões para a recuperação do sistema viário e construção de vicinais.
Para o prefeito de Caapiranga, Chico Braz, a regularização de terras é o primeiro passo para incentivar a produção rural do município. “O produtor rural agora vai ter a segurança para trabalhar”, observou. Ele também destacou os convênios que estão sendo firmados com o Governo que vão trazer mais benefícios para o município. “O governador Amazonino tem o olhar voltado para o interior que estava abandonado há muito tempo”, disse.
Longa espera – Foram beneficiados 125 produtores rurais com a entrega de títulos neste sábado. Alguns esperaram a vida toda pelo título definitivo. Esse é o caso do produtor rural Tomé Sampaio da Costa, 71 anos. “Desde que nasci moro aqui. Ninguém mais esperava receber um título deste, tanto governador que teve. Mas agora chegou a nossa vez”, disse, feliz, ao receber o documento.
Benefícios – Com o título definitivo de terra, o produtor rural deixa de ser posseiro e passa a ser o proprietário de fato e de direito da terra. Com o documento pode tirar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e ter acesso a linhas de financiamento da Caixa Econômica e da Afeam.
Fórum Fundiário – A SPF também realizou no sábado, 21, na Câmara Municipal, o Fórum Fundiário, reunindo representantes de órgãos municipais, estaduais e federais, sindicatos, cooperativas e associações de classe interessados em discutir a regularização fundiária no município.
