BRASIL — O governo federal acionou um plano de emergência para segurar os preços do diesel no país. Em meio à escalada da guerra no Oriente Médio, que disparou o valor do petróleo no mercado internacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (12) a zeragem de impostos federais sobre o combustível.
A medida, detalhada ao lado dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia), tem um alvo claro: proteger o bolso do consumidor e a engrenagem da economia. “Estamos fazendo uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade das guerras cheguem ao povo”, afirmou Lula.
Na prática, o que muda?
O governo deixará de cobrar PIS e Cofins sobre o diesel, o que representa uma queda de cerca de R$ 0,32 por litro. A esse valor, somam-se R$ 0,32 em subvenções para produtores e importadores. No total, o litro do diesel pode ficar R$ 0,64 mais barato para o consumidor final.
A escolha pelo diesel não é casual. “É com o diesel que estamos mais preocupados, pelo fato de afetar as cadeias produtivas de forma mais enfática”, explicou Haddad, citando o transporte de cargas e o agronegócio, setores que dependem pesadamente do combustível.
De onde vem o dinheiro?
A conta da desoneração é salgada: o governo estima uma perda de arrecadação de R$ 30 bilhões. A compensação virá do aumento do imposto de exportação sobre o petróleo bruto, que deve gerar exatamente os mesmos R$ 30 bilhões aos cofres públicos. A ideia, segundo Haddad, é neutralizar o impacto fiscal e manter a meta de superávit em 2026.
Para garantir que a redução chegue de fato à bomba, o governo publicou medidas em edição extra do Diário Oficial da União que punem o armazenamento injustificado de combustível e os aumentos abusivos. “A redução de preços demora muito para chegar à bomba, e, quando chega, muitas vezes é parcial”, alertou o ministro Rui Costa (Casa Civil).
