O deputado Dr. George Lins (União Brasil) protocolou, nesta quinta-feira (14/04), requerimento solicitando a realização de uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) para debater e agilizar medidas para o enfrentamento da falta de segurança nas escolas. O pedido ocorre após uma onda de ataques registrados em escolas do país, incluindo o Amazonas.
O objetivo é encaminhar ao Ministério da Educação (MEC) um diagnóstico da situação em nível estadual, e, assim, subsidiar o Governo Federal quanto à elaboração de um Plano Nacional Emergencial em favor da segurança no ambiente escolar. No plano estadual, os subsídios também ajudariam o governo Wilson Lima na adoção de medidas emergenciais para o enfrentamento do problema.
“É um tema extremamente urgente e que precisa ser debatido com todos os órgãos e entidades para enfrentarmos esse sério e grave problema da insegurança nas escolas. Acreditamos que a rede de proteção social é o caminho para ajudar o Estado na busca de medidas que estabeleçam maior interação entre educadores, famílias de alunos e comunidades em nome da segurança no ambiente de ensino”, disse o deputado.
A Audiência Pública deverá ocorrer com a participação da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), membros da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), bem como de psicólogos, assistentes sociais, defensores públicos, policiais, representantes de sindicatos, integrantes de promotoria e vara da infância e juventude, além de representantes da Secretaria Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (SEMSEG), e entidades do terceiro setor.
