Mesmo após a reunião da força-tarefa do Consumidor para pontuar as providências que serão tomadas, conforme a lei, para acelerar a redução nos preços da gasolina e do diesel, que ainda não chegou ao consumidor final no Amazonas, os postos de gasolina continuam praticando os mesmos preços na capital. Nem as notificações do Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) sensibilizaram distribuidoras e postos.
Coletivo
A ausência do repasse da redução do valor do preço do diesel e da gasolina, publicado pelo Governo Federal no último dia 1º, ao consumidor final motivou a reunião de Ouvidoria Municipal e Proteção ao Consumidor, Ministério Público do Estado (MPE-AM), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM), Assembleia Legislativa do Amazonas (CPI dos Combustíveis); e Agência Nacional do Petróleo (ANP) na sede do Procon-AM.
Rigor da lei
Os órgãos reunidos na força-tarefa não têm poder de precificação de produto ou serviço, mas há dispositivos legais para garantir a redução. “Houve uma diminuição de preço publicada pelo Governo Federal que ainda não chegou às bombas e, por isso, foi necessário notificar. Se os preços não baixarem, os estabelecimentos serão punidos conforme a Lei”, informou o gestor do Procon-AM, Jalil Fraxe.
Por ACRÍTICA
