Crimes ambientais denunciados por moradores de comunidades da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Tupé, administrada pela Prefeitura de Manaus, foram alvo de uma operação realizada na última quarta-feira, 10/7, por fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas). Depois de realizar diligências na área, a fiscalização flagrou a extração ilegal de madeira, com árvores de grande porte sendo derrubadas para comercialização, e construções irregulares de edificações, na comunidade Livramento, a maior das seis comunidades da RDS e a mais próxima da área urbana de Manaus.
O trabalho, coordenado pelo Departamento de Fiscalização da Semmas, resultou na apreensão de duas motosserras e no embargo das obras, que estavam sendo feitas sem autorização da gestão da reserva. A RDS do Tupé é uma unidade de conservação que visa a preservação do ambiente e a valorização do modo de vida sustentável das comunidades ribeirinhas existentes na mesma. “As demandas de monitoramento na área são permanentes e contamos com o apoio dos comunitários para combater os ilícitos que por ventura venham a ocorrer no local”, afirma o diretor de Mudanças Climáticas e Áreas Protegidas da Semmas, Márcio Bentes.
De acordo com o fiscal da Semmas Davi Fernandes, que comandou a ação, todos os procedimentos surgiram de demandas encaminhadas pela gestão da reserva. “Logo que chegamos à comunidade, localizamos uma construção de grande porte no topo de uma colina, de frente para o rio, e uma área desmatada para a realização da construção. Identificamos o responsável e embargamos a obra”, explicou o fiscal.
Outra situação de desmatamento, desta feita para construção de um ramal para passagem de rede elétrica, foi detectada pela fiscalização. “Nesse caso, o morador descumpria uma interdição anterior, feita pela fiscalização da Semmas, que já o havia notificado acerca da clareira aberta, sem autorização, num tamanho desproporcional. No entanto, o trabalho continuou sendo feito”, relatou Fernandes.
A retirada de madeira estava sendo executada numa região da comunidade conhecida como Lago Verde. “Já tínhamos informações anteriores sobre essa ação, mas o crime ainda não havia sido flagrado”, conta Davi. Ao aportarem na área, os fiscais adentraram a mata e ouviram o barulho das motosserras. “Tomamos o cuidado de primeiro localizar os responsáveis sem que eles nos vissem e surpreendemos os infratores fazendo a abordagem pela retaguarda, ambos moradores da comunidade”, afirmou o fiscal.
Além das árvores cortadas, havia uma grande quantidade de madeira já beneficiada no local, indicativo de que o material estava sendo utilizado para comercialização, o que é expressamente proibido na RDS. Uma equipe técnica da Semmas deverá voltar à área para estimar as perdas ocorridas. “Apreendemos os equipamentos, identificamos os infratores e assim que tivermos a extensão da gravidade da derrubada iremos lavrar o auto de infração”, contou. O Plano de Gestão da RDS do Tupé prevê a utilização da madeira pelos comunitários para uso exclusivamente domiciliar e mediante autorização do órgão gestor.
Com última ação, a equipe realizou a abordagem a um flutuante, denunciado pela prática de poluição sonora. “Lavramos notificação para que o responsável dê entrada no licenciamento para uso de som e utilize aparelhagem proporcional à capacidade do flutuante”, finalizou Davi Fernandes.
