No dia dedicado ao Trabalhador Rural, em 25 de maio, o deputado estadual Angelus Figueira (DC) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para “tocar na ferida” em defesa desses importantes agentes do setor primário. Figueira chamou a atenção dos deputados e da sociedade para a análise de financiamentos que não são feitas no Amazonas; propôs a produção de café e cacau e indicou ao governo do Amazonas a aquisição de sementes para que as comunidades rurais tenham uma alternativa econômica no período da seca.
Fruto de sua visita a Manacapuru no último final de semana, a indicação da compra de sementes para o governo foi um compromisso que Figueira assumiu com os representantes do IDAM (Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas) e das comunidades Supiá, Cabaleana, Marrecão e Paratari. A exemplo do que ocorre em todo o Estado, eles enfrentam dificuldades nesta, que poderá ser a maior cheia de todos os tempos.
“Nós vamos ter logo a baixada dos nossos rios. E o clamor que eu ouvi na zona rural não foi por rancho a despeito das dificuldades com a enchente, mas foi por sementes. E, este ano, como ano passado, a dificuldade por sementes é muito grande por parte das industriais”, lamentou o deputado.
Sementes de malva e juta
Outro indicativo que Angelus Figueira está fazendo ao governo é de que o Amazonas possa produzir sementes de juta e malva e, com isso, o Estado estimule a produção de sementes e não dependa dos grãos vindos do Pará.
“A juta e a malva continuam sendo instrumentos importantes de desenvolvimento no interior e manutenção das famílias. Manacapuru, por exemplo, já foi o maior produtor mundial de fibra. Estamos propondo que o Amazonas possa produzir essa semente para não ficarmos no aguardo de sementes vinda de Castanhal, no Pará”, reclamou.
O deputado relembrou que deu entrada ao pedido de recuperação das vicinais de Manacapuru.
“Não só as vicinais que constituem a malha urbana que dá acesso à Rodovia Manoel Urbano e a sede de Manacapuru, mas principalmente as vicinais que dão acesso às margens do Solimões, do rio Manacapuru, que dão acesso a produtores que ficam muito mais distantes. Encontramos diversas vicinais com uma necessidade imediata de recuperação, caso contrário nossos produtores não vão conseguir escoar sua produção”, alertou o parlamentar.
Produção de café e cacau
Figueira informou que também está levando ao IDAM uma discussão para a produção de café e cacau em Manacapuru. O deputado informou que já existem alguns pequenos núcleos sendo formados e comunidades que já estão trabalhando a questão do café.
“Nós entendemos que o setor produtivo precisa de um olhar especial por parte de seus representantes para que possamos ter disponibilidade de financiamento por parte da Caixa Econômica, do Basa (Banco da Amazônia), de todos os organismos de caráter federal que financiam, uma vez que temos, praticamente, a inexistência desses incentivos no interior do Estado”, denunciou.
Na opinião de Angelus Figueira, o problema da falta de subsídios esbarra em inúmeras discussões e em um tema que já está na Casa Legislativa, por meio de dois Projetos de Lei de sua autoria, que tramitam na Aleam e vão destravar o sistema.
“Nós não podemos permitir que o Amazonas seja o Estado que menos tem investimentos de todos esses bancos federais. Isso esbarra na questão ambiental, na questão fundiária e emperra o desenvolvimento econômico da zona rural que pode ter como alternativa, o café”, disse o deputado citando com exemplo, a Três Corações, uma das empresas que distribuem café em Manaus e paga R$ 300, o saco.
LAC
Outra alternativa proposta por Figueira que vai destravar o setor primário no Amazonas e que tramita como PL na Assembleia Legislativa, é a nova Lei de Licenciamento Ambiental (LAC), encaminhada pela Câmara Federal para votação no Senado.
“Nós já nos antecedemos e também estamos tramitando com a LAC aqui. Ela está sendo discutida na procuradoria-geral do Estado, no sentido de que o Amazonas tenha como tem o Pará, Roraima e outros estados que já estão na frente com suas LACs e, com isso, asseguram ao produtor, ao pequeno agricultor seus financiamentos”, justificou o deputado.
Amazonas em situação grave
Angelus Figueira chamou a atenção de seus colegas deputados estaduais para o fato do Amazonas estar de fora das análises de financiamento do Basa.
“Isso é extremamente grave. Como fomos caindo com relação aos financiamentos, esses passaram a ser analisados em Roraima. E como se não bastasse, agora estão sendo analisados no Mato Grosso, mais longe ainda. Estamos encaminhando à bancada federal, no sentido que possamos fazer frente a estas questões. É extremamente preocupante a ausência de perspectivas no interior, onde mais de 43% da população deste Estado vive”, argumentou.
