O Exército Brasileiro iniciou nesta quarta-feira (11), a Operação Dínamo VI, que visa intensificar a fiscalização de todo o ciclo de vida dos materiais explosivos e correlatos.
Estão sendo realizados procedimentos de verificação da documentação, das condições de segurança, do controle da produção e estoque, do armazenamento, comercialização e transporte, bem como da utilização de explosivos, tudo de acordo com as normas em vigor. A fiscalização poderá se estender a outros Produtos Controlados pelo Exército (PCE), observando a necessidade e a conveniência, no decorrer da operação.
A ação é coordenada pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) e conta com a participação de Órgãos de Segurança Pública (OSP) e Agências Governamentais, dos níveis federal, estadual e municipal. Os trabalhos estão sendo realizados em todo país, de maneira simultânea.
Na área da Amazônia Ocidental, que abrange os Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, a Operação está sendo conduzida pelo Serviço de Produtos Controlados da 12ª Região Militar (SFPC/12), que fiscalizará 45 empresas durante a Operação.
Dessa forma, serão fiscalizadas todas as empresas que utilizam insumos de explosivos e prestam serviços de detonação e, caso sejam encontradas irregularidades, serão devidamente autuadas. As punições podem ser desde multas simples, até o cancelamento do Registro para utilização de Produtos Controlados pelo Exército.
O trabalho é um esforço conjunto, objetivando contribuir para a segurança da sociedade, preservação da ordem pública, incolumidade das pessoas e do patrimônio, assim como para a prevenção de ilícitos, principalmente com explosivos, e demais produtos controlados.
