ESPANHA — A espanhola Noelia Castillo Ramos, de 25 anos, faleceu nesta quinta-feira (26) após ter o pedido de eutanásia autorizado pelas autoridades do país. O procedimento foi realizado em cumprimento à legislação espanhola, em vigor desde 2021, e encerrou um processo que se estendeu por 601 dias, marcado por análises médicas, recursos judiciais e uma disputa familiar.
De acordo com o jornal El País, Noelia vivia com paraplegia e dor crônica desde 2022, quadro decorrente de uma tentativa de suicídio após ter sido vítima de violência sexual. A jovem se lançou do quinto andar de um prédio em Barcelona e, desde então, perdeu os movimentos da cintura para baixo, passando a conviver com dores constantes e dependência funcional.
Pedido de eutanásia e contestação do pai
O pedido de morte assistida foi formalizado por Noelia em 2024, sob a alegação de sofrimento físico e psicológico insuportáveis. O pai da jovem, no entanto, recorreu à Justiça para impedir o procedimento, argumentando que ela não teria condições psicológicas de tomar uma decisão dessa natureza.
O caso percorreu diferentes instâncias do Judiciário espanhol, incluindo tribunais superiores e até cortes europeias. Em todas as análises, prevaleceu o entendimento de que Noelia cumpria os requisitos legais para a eutanásia: sofrimento considerado intolerável, condição crônica incapacitante e plena capacidade cognitiva para decidir.
O que diz a lei espanhola
A Espanha legalizou a eutanásia em 2021, após aprovação no Parlamento, tornando-se um dos poucos países do mundo a permitir a assistência médica para pacientes em condições irreversíveis que desejam morrer. O processo, no entanto, segue critérios rigorosos: o paciente deve estar consciente e apto, fazer o pedido por escrito, confirmar a decisão posteriormente e obter o aval de um comitê independente de avaliação.
No caso de Noelia, todas essas etapas foram cumpridas, e as instâncias superiores rejeitaram os recursos interpostos pela família, validando a vontade expressa pela jovem.
