A Prefeitura de Parintins tornou obrigatório o uso de máscaras nas ruas e espaços públicos do município. A medida visa combater o novo coronavírus, que causa a Covid-19. O decreto nº 027/2020-PGMP, assinado pelo prefeito Bi Garcia, tem validade até o dia 30 de junho.
De acordo com a prefeitura, o decreto municipal segue o posicionamento da Organização Mundial de Saúde (OMS), que considera o uso de máscaras um instrumento essencial para diminuir o contágio em massa do coronavírus.
Conforme estabelecido pela determinação municipal, é obrigatório o uso de máscaras nas ruas, estabelecimentos considerados essenciais (supermercados, mercados, farmácias, padarias e outros), estabelecimentos que tiverem as atividades liberadas, repartições públicas e privadas.
A determinação vale, ainda, para para taxistas, mototaxistas, condutores de triciclos ou qualquer tipo de transporte compartilhado.
O decreto também institui normas para estabelecimentos e repartições em funcionamento. Entre elas está a intensificação da higienização do ambiente, disponibilização de álcool em gel 70% para os usuários, disponibilização de informações sobre procedimentos de higienização e uso de equipamentos de proteção individual pelos colaboradores.
A prefeitura afirmou que, se houver o descumprimento do decreto, o cidadão ou estabelecimento podem sofrer sanções administrativas e até mesmo detenção por parte das autoridades policiais.
*Com informações da assessoria
