Em sua primeira agenda oficial em Brasília após a vitória no segundo turno, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e afirmou que prefere uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para as mudanças que pretende fazer no Orçamento de 2023.
Segundo relato do líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), que participou do encontro de cerca de duas horas, se tratou do caminho que pode ser usado para a aprovação da PEC.
“O presidente Lula tem preferência pela PEC e agora Geraldo Alckmin, junto com Aloizio Mercadante, vão construir um caminho para detalhar o texto e apresentá-lo”, disse Lopes. Vice-presidente eleito, Alckmin é o coordenador da transição de governo.
Um caminho que vem sendo analisado, segundo o parlamentar, é retirar do teto de gastos todo o valor pago ao Bolsa Família, hoje em torno de 105 bilhões de reais. Fora das limitações do teto, seria possível ao próximo governo aumentar o investimento e manter o pagamento de 600 reais por família. Além disso, defende o deputado, isso abriria espaço para a recomposição de outros programas que foram cortados na atual proposta orçamentária.
“Você volta para o Orçamento e o relator vai ver o que tem disponível para melhorar a merenda escolar, compra de alimentos, dar aumento para o salário mínimo… com esses 105 bilhões que já estão no Orçamento”, disse Lopes, acrescentando que “se excepcionalizar alguns outros investimentos” já haveria recursos para retomar o Minha Casa, Minha Vida e obras paradas.
A ideia, segundo o deputado, é iniciar a tramitação pelo Senado, que em poucos dias poderia aprovar a PEC e, na Câmara, apensar a uma outra PEC que já teria cumprido as 10 sessões necessárias numa comissão especial e poderia ir direto ao plenário. Trata-se de um texto que retirava do teto os custos das universidades federais.
A intenção, disse Lopes, é ter a PEC aprovada até o final de novembro.
Depois do encontro com Lira, Lula seguiu para um almoço com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em uma sequência de encontros institucionais nessa quarta que inclui ainda uma visita à presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, e do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes.
A sequência de encontros, segundo aliados do presidente eleito, serve para “retomar a institucionalidade e o diálogo entre os Poderes”.
No caso de Lira, o encontro é uma tentativa de abrir um caminho de trabalho conjunto com um aliado e defensor do presidente Jair Bolsonaro. O presidente da Câmara fez campanha para o presidente no primeiro turno, mas submergiu no segundo. A Aliados, têm dito que não terá problemas em trabalhar com Lula.
Lira, no entanto, quer apoio –ou pelo menos a não oposição– de Lula para seu segundo mandato à frente da Câmara. Aliados do presidente eleito têm dito que ele não pretende se envolver na disputa pelo comando da Casa.
O próprio Lula já chegou a dizer que se um presidente for inteligente não deve se envolver na disputa.
