Ecad terá que explicar à Secretaria de Cultura cobrança oportunista por ‘lives’

Suspeita é que a entidade que arrecada bilhões tenha avançado além de suas competências

A manobra do Ecad para faturar em dobro com o sucesso das “lives” na pandemia chamou atenção da Secretaria de Cultura, que vai notificar a entidade a explicar o embasamento legal utilizado para fazer a cobrança, considerada abusiva, bem como os critérios que definem os percentuais cobrados. Como não há lei que defina a classificação das lives, a suspeita é que a entidade tenha avançado além de suas competências. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O ofício tem origem no Departamento de Registro, Acompanhamento e Fiscalização, criado após a CPI do Ecad para ficar de olho na entidade.

O Ecad já fechou gordos acordos com plataformas populares como YouTube, Facebook, Spotify etc e recebe milhões pelo uso das músicas.

A manobra consiste em cobrar, segundo o Ecad, 5% do valor bruto dos patrocínios das lives, como acontece em shows com público pagante.

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