MANAUS — Uma jovem indígena da etnia Kokama, de 29 anos, se tornou símbolo de uma grave violação de direitos humanos no interior do Amazonas. Detida com o filho recém-nascido na delegacia de Santo Antônio do Içá, ela foi vítima de múltiplas agressões físicas, abusos sexuais e maus-tratos durante os nove meses em que permaneceu sob custódia do Estado.
Diante da gravidade dos fatos, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encaminhou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um pedido de indulto humanitário — mecanismo que pode perdoar a pena da mulher ou transformá-la em medida alternativa. O documento, que também será analisado pelo Ministério dos Povos Indígenas, sustenta que os traumas e violações sofridos pela detenta superam em muito qualquer justificativa punitiva.
A Defensoria destaca que o caso escancara a ausência de garantias básicas para mulheres indígenas privadas de liberdade, especialmente em áreas isoladas da Amazônia, onde o acesso à justiça, saúde e proteção institucional é praticamente inexistente. O pedido de indulto busca reparar, ainda que minimamente, a violência institucional cometida contra ela.
O caso reacende o debate sobre o sistema carcerário brasileiro e o tratamento dado às populações originárias sob custódia do Estado, sobretudo em contextos de vulnerabilidade extrema.
