Nesta segunda-feira (29/1), o desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes tomará posse no cargo de presidente do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE). Ele será o primeiro amazonense a presidir o colegiado nacional, criado em 1994.
A cerimônia de posse será realizada às 10h, na Sala de Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em Brasília.
Jomar Fernandes substituirá o atual titular, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
O magistrado foi eleito no dia 8 deste mês por unanimidade, durante assembleia geral virtual que reuniu representantes de todas as regiões do país para definir a nova comissão executiva do CCOGE – exercício 2024.
Comissão Executiva eleita
Os demais magistrados que farão parte da gestão são a desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, do Tribunal de Justiça de Sergipe (1ª vice-presidente); e os desembargadores Marcus Henrique Pinto Basílio, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (2º vice-presidente); Leandro Crispim, do Tribunal de Justiça de Goiás (1º secretário); Hamilton Mussi Corrêa, do Tribunal de Justiça do Paraná (2º secretário); J.J. Costa Carvalho, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (1º tesoureiro); e Samoel Martins Evangelista, do Tribunal de Justiça do Acre (2º tesoureiro).
Os membros da Comissão Executiva têm mandato de um ano, podendo haver recondução uma única vez e para igual período.
Após o evento na capital federal, a sede administrativa do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil será transferida para Manaus, capital do Amazonas, estado onde atua o desembargador Jomar Fernandes.
O CCOGE foi criado com a missão de aperfeiçoar a prestação do serviço judicial de 1º grau e do extrajudicial em todo o país e tem entre seus objetivos a fixação de diretrizes; uniformização de métodos e critérios administrativos; incentivo ao intercâmbio de boas práticas; além do estudo e aprofundamento de temas relacionados à atividade correicional da Justiça brasileira.
Perfil
Jomar Ricardo Saunders Fernandes nasceu em Manaus, graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e tem especialização em Direito do Estado pela Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro. Ingressou na magistratura amazonense em 1986.
Em 2016, foi promovido a desembargador pelo critério de antiguidade. E, em janeiro do ano passado, depois de mais de 30 anos de atuação da magistratura, assumiu o cargo de corregedor-geral de Justiça do Amazonas (biênio 2023-2024). Também no início de 2023, Fernandes foi eleito conselheiro do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça (FFN) e preside a Comissão Organizadora do Concurso da Magistratura do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
À frente da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, Fernandes abriu diálogos e promoveu importantes ações para a efetivação de políticas públicas de regularização de terra no estado, com destaque nacional para a Semana Solo Seguro. Em 2023 também presidiu os trabalhos relacionados à Semana Nacional de Registro Civil em Manaus e coordenou a Semana Nacional de Conciliação no Amazonas, eventos que alcançaram resultados expressivos, que contribuíram para a conquista da cidadania e da pacificação social no estado.
Assumindo o compromisso de promover o respeito e a equidade de direitos, o magistrado realizou casamento coletivo gratuito para grupos vulneráveis (indígenas de São Gabriel da Cachoeira e pessoas LGBTQIAPN+) e instituiu o Núcleo de Inclusão Social no âmbito da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas.
Em dezembro, o órgão correcional foi agraciado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o Prêmio Corregedoria Ética, categoria Desempenho – Justiça Estadual.
