Doze prefeituras do Estado devem, juntas, o montante de R$ 1,2 milhão para a Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama). O levantamento feito pela nova gestão apontou que as 12 cidades abastecidas pela companhia têm débitos antigos que chegam a 12 anos de atraso. Careiro da Várzea, Itamarati e Juruá já renegociaram as dívidas. “O dinheiro da Cosama é um dinheiro público e precisa ser prestado conta”, afirma o presidente da empresa Armando do Vale.
Na última sexta-feira (1º), a Cosama enviou um aviso de corte para as prefeituras de Autazes, Alvarães, Benjamin Constant, Carauari, Careiro da Várzea, Codajás, Eirunepé, Itamarati, Juruá, Manaquiri, São Paulo de Olivença e Tabatinga. Após o recebimento do aviso, os municípios têm até 48 horas para pagar as dívidas, ou terão o abastecimento de água cortado dos prédios administrativos municipais.
“Nós vamos cumprir a lei e ela estabelece que, com 30 dias de atraso, se mande um aviso de corte. Isso nunca foi feito por motivos políticos. O maior absurdo é uma prefeitura não pagar as contas de água por 11 anos. Se os usuários pagam em dia, por que o prefeito não paga? O Brasil mudou, o Amazonas mudou. Estamos vivendo uma nova fase, em um governo que quer as coisas dentro na legalidade”, explica o gestor da companhia ao falar da medida.
Conforme Armando do Vale, a distribuição de água seguirá normal para as escolas e hospitais.
Descaso
Se a dívida das prefeituras é alta, as contas atrasadas da população não ficam atrás. Em Carauari, por exemplo, o acumulado dos débitos chega a R$ 222.440,59, maior calote entre os municípios que recebem tratamento e distribuição pela Cosama.
Desperdício
Em visita aos municípios, a equipe da companhia encontrou 7 mil hidrômetros em um almoxarifado da Prefeitura de Tabatinga. O valor de mercado de um hidrômetro chega a R$ 80, o que significa que, aproximadamente, R$ 560 mil foram gastos pelo poder público na aquisição dos produtos que nunca foram instalados. “Os hidrômetros serão distribuídos nas cidades. Com isso, podemos aumentar a arrecadação, melhorar a qualidade da água e evitar o desperdício”, disse Vale.
10.702
É o número de faturas em aberto dos doze municípios inadimplentes com a Cosama. A campeã de débitos é Alvarães com 2.268 faturas. É seguida de Autazes com 1.974 e Caruari com 1.600.
Relatório de faturas das prefeituras em aberto. Fonte: Cosama
Prefeitos desconhecem dívida
Alguns prefeitos citados como devedores pela Cosama disseram à reportagem que não receberam notificação da companhia ou que sequer sabiam da dívida que, em alguns casos, já dura mais de uma década.
O prefeito de Tabatinga, Saul Bemerguy (PSD), alegou que não houve uma transição formal do antigo mandatário e que isso prejudicou a atualização da atividade pública do Executivo Municipal. “Encontramos a prefeitura praticamente abandonada e não sabíamos da dívida, embora não possamos continuar devendo quase R$ 20 mil em água”, disse, enfatizando que a partir da notificação serão iniciadas as tratativas para negociação do débito.
O prefeito de São Paulo de Olivença, Paulo Mafra (PROS), também afirmou que desconhecia o débito que começou há 11 anos, conforme registro da Cosama. “Nunca recebi nenhuma notificação formal ou mesmo soube dessa dívida, porém estamos abertos a diálogos”, disse por telefone.
O assessor jurídico da Prefeitura de Alvarães, Ricardo de Souza, explicou que o município tentou negociar com a Cosama para pagar dois de um total de 12 anos de dívida, mas que o pedido foi negado. “Não vamos pagar as contas de antigos prefeitos”, disparou. A administração do município ainda não fechou um consenso de negociação com a Cosama.
O secretário de finanças de Carauari, Elivan Nascimento, revelou que a questão é antiga para o poder público local. Questionado sobre qual o posicionamento em relação às dívidas, ele disse que somente o prefeito Bruno Ramalho (PMDB) poderia responder às perguntas. Procurado, o prefeito não respondeu às ligações ou mensagens enviadas pela reportagem, assim como os prefeitos dos municípios de Autazes, Benjamin Constant, Eirunepé, Manaquiri e Codajás.
Nova tarfia de água está em estudo
Outro ponto em que a Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) vai atuar é na correção de tarifas de consumo de água praticada nos municípios em que faz o tratamento e distribuição de água.
De acordo com o levantamento, as residências pagam, desde 2007, R$ 4,2 pelo metro cúbico de água consumida, enquanto os prédios públicos pagam R$ 4,85. Como as cidades não têm hidrômetros o pagamento é taxado, variando entre R$ 7,70 e R$ 10 nos domicílios e R$ 43,20 nas instalações municipais. Um estudo com novo valor do metro cúbico será concluído neste mês.
