O Conselho Municipal de Saúde de Manaus – CMS/MAO convoca, a partir desta quarta-feira, 2/5, os representantes dos segmentos de entidades prestadoras de serviços de saúde, trabalhadores da área e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) a participarem do Processo Eleitoral Complementar com o objetivo de preencher as vagas de representantes titulares e suplentes de acordo com o Regimento Interno e Regulamento Eleitoral do referido Conselho de Saúde.
Com base no edital de convocação da eleição complementar, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), de 26 de abril, estão abertas as inscrições aos candidatos e entidades no período de 2 a 4 de maio, e podem ser feitas até às 17h, junto a Secretaria Técnica Administrativa – SETEC, situada na rua Comandante Paulo Lasmar s/n, conjunto Santos Dumont, bairro da Paz, zona Oeste.
O processo eleitoral complementar será realizado em face do parcial preenchimento, na última eleição realizada, das vagas ou cadeiras destinadas às representações de entidades da sociedade, que compõe essa instância de discussão e deliberação do SUS junto ao município de Manaus.
“Com a finalidade de fornecer todas as informações necessárias e assegurar transparência ao processo eleitoral, o Conselho de Saúde publicou o edital e o regulamento da eleição complementar para o triênio 2018/2021”, informa Gisely Bandeira, secretária técnica do CMS/MAO. A data da eleição está prevista para o dia 18 de maio e serão realizadas em locais a serem divulgados posteriormente pela Comissão Eleitoral, conforme define Regulamento Eleitoral.
Programação
Com base no edital eleitoral, foi definida a seguinte programação, após o encerramento das inscrições:
07 de maio – Publicação da lista de candidatos habilitados a concorrer às eleições no DOM;
07 a 11 de maio – Constituição e Capacitação das Juntas Eleitorais;
08 e 09 de maio, até às 17h – Período para impugnação de candidatura;
10 de maio – Decisão quanto às impugnações de candidatura apresentadas;
11 de maio – Publicação da lista de candidatos após decisão dos requerimentos de impugnação de candidatura;
14 de maio – Reunião de orientação aos candidatos e divulgação da cédula eleitoral na Secretaria Técnica Administrativa do Conselho Municipal de Saúde;
18 de maio – Eleição para Conselheiros Municipais de Saúde em locais a serem divulgados pela Comissão Eleitoral, conforme Regulamento Eleitoral;
21 de maio – Publicação do resultado da eleição no DOM;
22 a 24 de maio – Período para impugnação do resultado da eleição;
25 de maio – Decisão quanto aos pedidos de impugnação do resultado da eleição apresentados;
28 de maio – Discussão das intercorrências registradas em Ata durante as eleições, deliberação e aprovação do resultado das eleições pela Comissão Eleitoral; Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para homologação do resultado da eleição;
29 de maio – Publicação do resultado da eleição no DOM com nomeação dos Conselheiros;
30 de maio – Posse e início do mandato dos Conselheiros Municipais de Saúde de Manaus – Triênio 2018-2021;
Acesso via internet
Para conhecer o edital e o regulamento eleitorais, as entidades e candidatos interessados podem acessar a edição 4352 do Diário Oficial do Município no portal da Prefeitura de Manaus. Todas as informações estão disponíveis das páginas 24 a 28.
Mais informações serão obtidas junto a Comissão Eleitoral, com sede situada na Rua Comandante Paulo Lasmar s/n – Conjunto Santos Dumont – Bairro da Paz, sala da Secretaria Técnica – SETEC do Conselho Municipal de Saúde de Manaus ou pelo telefone (92) 3214-7720, no período do expediente de trabalho.
