MANAUS, AMAZONAS — Nesta quinta-feira (26), o Conselheiro Ari Moutinho Junior foi afastado e proibido de acessar as dependências do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) em virtude de uma medida cautelar decorrente de uma Representação Disciplinar movida pela presidente eleita, Conselheira Yara Lins. O motivo para a ação disciplinar foi a alegada quebra de decoro por parte de Moutinho Junior. A denúncia aponta um caso de ameaça e agressão verbal ocorrido em 3 de outubro, durante as eleições que definiram a mesa diretora do TCE para o biênio 2024-2025.
A decisão referente ao afastamento do Conselheiro foi oficialmente publicada no Diário Oficial do TCE-AM no mesmo dia. O Conselheiro Júlio Pinheiro, relator do caso, justificou a necessidade da medida com o intuito de evitar qualquer contato direto entre os dois envolvidos na disputa, a fim de preservar a imparcialidade do processo em questão.
Na decisão, o relator enfatizou: “No presente cenário, com o objetivo de manter o ambiente o mais isento possível para o deslinde do presente processo, o mais prudente é que se proceda ao afastamento do Representado do exercício de suas funções, por ser medida necessária, adequada e proporcional, para evitar inclusive o contato direto entre a Representante e o Representado, o que poderia exaltar os ânimos das partes, com o risco de ocorrência de atos que pudessem significar novas acusações. Em síntese: tal situação poderia resultar em novos dissabores entre as partes, e consequentemente comprometer o bom andamento processual.”
O documento também ressaltou que a decisão visava unicamente impedir a interferência de Ari Moutinho Junior na condução do processo, uma vez que ele ocupava o cargo de corregedor do órgão.
Para entender o contexto, no dia 3 de outubro, Yara Lins foi eleita presidente do TCE-AM para o biênio 2024/2025. Ela detalhou a agressão verbal em uma coletiva de imprensa e alegou que a situação ocorreu com o propósito de lhe causar desestabilização emocional. Segundo Yara Lins, durante uma reunião no plenário com os conselheiros Fabian, Ari e vários assessores, ela se aproximou de Ari Moutinho Junior para cumprimentá-lo e disse: “bom dia”. A resposta que recebeu, no entanto, foi de insultos, incluindo termos ofensivos como “safada”, “puta” e “vadia”. Além disso, o Conselheiro Moutinho a teria ameaçado, afirmando que iria causar problemas a ela por meio da procuradoria do Ministério Público, mencionando o Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
O afastamento de Ari Moutinho Junior visa a garantir um ambiente mais equilibrado para a condução da investigação e a preservação da integridade do processo, permitindo que as alegações de ambas as partes sejam devidamente consideradas, sem interferência.
