A IX Conferência Municipal de Saúde de Manaus (IX Comus) será iniciada na próxima segunda-feira, 10/4, no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, bairro Flores, às 19h, seguindo com o processo de discussão de diretrizes e propostas que serão incorporadas na elaboração do planejamento de saúde nas esferas municipal, estadual e nacional (2025-2028).
A programação de abertura do evento, que é coordenado pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS/Manaus) e Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), contará com uma Conferência Magna abordando o tema central da IX Comus: “Garantir direitos e defender o Sistema Único de Saúde (SUS), a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia”.
O coordenador adjunto do Comitê Organizador e Executivo da IX Comus, conselheiro Jorge Carneiro, explica que a Conferência Municipal vai reunir gestores, trabalhadores e usuários do SUS, que representam o controle social na área da saúde em Manaus, e é uma etapa preparatória para a IX Conferência Estadual de Saúde, que será realizada entre 30 de maio e 1º de junho, e para a 17ª Conferência Nacional de Saúde, que ocorrerá de 3 a 5 de julho de 2023, em Brasília.
“A Comus acontece a cada quatro anos, antecedendo as etapas estadual e nacional, e representa o maior processo democrático na área da saúde do município de Manaus. As diretrizes e propostas discutidas por gestores, trabalhadores e usuários do SUS terão impacto nas políticas públicas de saúde nos próximos anos. Com a garantia da participação dos usuários, não apenas de gestores e da área técnica, a Comus torna possível a construção coletiva de tudo o que se espera para o SUS”, afirma Jorge Carneiro.
Controle social
O presidente do CMS/Manaus, conselheiro Lindomar Barone de Souza, destaca ainda que a IX Comus é um instrumento do controle social no SUS e que também tem como objetivo avaliar a situação de saúde no município de Manaus e elaborar propostas que atendam as necessidades reais de saúde da população, além de eleger os delegados que irão participar da Conferência Estadual, representando a capital amazonense.
“As conferências de saúde estão ocorrendo em todos os Estados brasileiros, com o enfoque especial no fortalecimento da democracia, que é requisito essencial para garantir os direitos individuais e coletivos, a defesa do SUS e da vida. É um momento importante também para reafirmar e efetivar os princípios e diretrizes do SUS, da universalidade, integralidade e equidade, que garantem a saúde como direito humano, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, e nas Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990”, reforça Lindomar Barone.
Iniciando na segunda-feira, 10/4, a IX Comus vai seguir até quinta-feira, 13/4, reunindo 472 delegados eleitos entre os participantes das Pré-Conferências Distritais de Saúde Norte, Sul, Leste, Oeste e Rural, que foram realizadas no mês de março, representando os segmentos de gestores (25%), trabalhadores (25%) e usuários (50%).
Segundo o regimento da IX Comus, os 472 delegados eleitos têm direito a voz e voto, assim como os conselheiros municipais de saúde, e o evento contará ainda com a participação de 33 membros do Comitê Organizador e Executivo, com direito a voz, totalizando 600 participantes.
Na terça-feira, 11/4, a programação terá início a partir das 9h, com painel temático abordando quatro eixos: O Brasil que temos. O Brasil que queremos; O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas; Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia; e Amanhã será outro dia para todos, todas e todes.
Propostas
A coordenadora da Comissão de Programação da IX Comus, conselheira de saúde Marinélia Ferreira, explica que durante as pré-conferências, além da eleição dos delegados, foram elaboradas propostas que serão discutidas na IX Comus, para que possam ser qualificadas e encaminhadas para a etapa estadual.
“A conferência magna e o painel temático fazem parte da programação como forma de reforçar o embasamento dos participantes sobre os temas, o que vai ajudar na qualificação das discussões e das propostas. Após o painel, haverá um debate e os participantes serão divididos em grupos de trabalho para discussão de cada eixo temático. No último dia da IX Comus, haverá uma plenária final para apreciação e votação das diretrizes e propostas, encerrando com a eleição dos delegados que irão representar Manaus na Conferência Estadual de Saúde”, explicou Marinélia.
Programação
1° dia – 10/4:
16h – 20h – Credenciamento
19h- 19h30 – Solenidade de abertura
19h30 – 20h – Atração cultural
20h – 21h – Homenagens
21h – 21h40 Conferência magna
Tema da IX Conferência Municipal de Saúde:
“Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia”.
Palestrantes
Vanja Andrea Santos – Formada em Filosofia pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Presidente Nacional da União Brasileira de Mulheres e Membro do Comitê Organizador da 17° Conferência Nacional de Saúde.
Nésio Fernandes de Medeiros Júnior – Secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde.
2° dia – 11/4:
8h – 10h – Credenciamento
9h – 10h30 – Painel temático
Eixos:
I – O Brasil que temos. O Brasil que queremos;
II – O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas;
III – Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia;
IV – Amanhã será outro dia para todos e todas.
10h30 – 12h – Debate
12h – 13h – Almoço
13h – 17h – Trabalho de grupo
3° dia – 12/4:
9h – 12h – Trabalho de grupo
12h – 13h – Almoço
13h – 17h – Trabalho de grupo
17h – Encerramento
4° dia – 13/4
9h – 12h – Plenária final
Apreciação e votação das diretrizes e propostas da IX Comus
12h – 13h – Almoço
13h- 14h30 – Apresentação e aprovação das moções
14h30- 15h – Intervalo
15h – 17h – Eleição dos delegados
17h – Encerramento
