O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara de Vereadores de Manaus (Comdec-CMM), Álvaro Campelo (PP), reuniu com representantes de órgãos de defesa do consumidor e o Sindicato dos Distribuidores de Combustíveis do Amazonas (Sindiscombustiveis-AM) para analisar o processo que leva ao aumento de combustíveis na capital. A reunião ocorreu esta semana na sala das comissões e teve, ainda, a participação do vereador Chico Preto (PMN).
“O consumidor demanda diariamente a questão dos preços dos combustíveis, porque quando aumenta o preço destes, imediatamente outros produtos também acabam sofrendo a interferência no que diz respeito aos valores. E estamos mais uma vez reunidos, órgãos de defesa do consumidor e representantes dos postos, porque o consumidor quer uma resposta sobre os sucessivos aumentos dos preços dos combustíveis e de que forma podemos contribuir para que ao final, o consumidor seja beneficiado. São questões que estamos levantando a partir desta reunião, e o consumidor pode ter certeza de que estamos vigilantes para que possa pagar um valor razoável, justo na hora em que abastece seu veículo”, disse Álvaro Campelo.
O representante do Sindicombustíveis, Luís Felipe, disse que o sindicato não trata de preços, e que os postos, por estar na ponta de relacionamento direto com os consumidores, é o elo mais frágil da corrente, por isso, sofrem as consequências, com todo tipo de questionamentos e acusações.
De acordo com Luis Felipe, a diminuição de impostos e taxas hoje cobrados pelo governo, onerando o preço dos combustíveis em até 50%, permitiria uma grande redução do valor nas bombas. “São 25% só de ICMS, mais taxas do Ipem, Implurb, Semmas e todos os órgãos que querem uma arrecadação de forma imediata, cobram sobre o combustível”, disse Felipe, acrescentando que a gasolina, que hoje está ao preço aproximado de R$ 4,49 o litro, poderia estar sendo vendida a pouco mais de R$ 3,00 com a redução das taxas e impostos em Manaus.
Os representantes dos Procons Amazonas, Maurílio Brasil, e Manaus, Rodrigo Araújo, destacaram o processo de permanente fiscalização do mercado de combustíveis em Manaus, inclusive com a utilização de aplicativos que permitem ao consumidor localizar postos onde os preços possam estar mais acessíveis.
José Vicente Carneiro, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional do Amazonas, questionou os representantes sindicais sobre o processo de comercialização a partir das refinarias até o consumidor, buscando explicações sobre os cálculos para o preço final, e foi informado de que este processo não influencia em Manaus, onde o combustível chega de áreas distantes do país, e que a refinaria local, construída na década de 50, atende menos de 3% do mercado e funciona precariamente.
O vereador Chico Preto vê a necessidade de o tema ser tratado com paciência e clareza, e entende ser a carga tributária federal e estadual os grandes responsáveis pela elevação do preço dos combustíveis, daí ser necessário que entre na pauta das discussões, pressionando o governo estadual pela redução de impostos. O parlamentar também mostrou preocupação com o avanço da tecnologia e a necessidade de que empresários e trabalhadores se preparem para adaptar-se à nova realidade que já está se impondo, substituindo vagas nas mais diversas frentes de trabalho.
