A Prefeitura de Manaus, via Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Semhaf), ainda neste ano, entregará 5 mil títulos de terras, sendo, no primeiro momento, 1.100 para as comunidades Cidade do Leste e 900 no Parque Castanheira 1, ambas na zona Leste; e 300 documentos no Jardim Fortaleza, na zona Norte.
Os atendimentos à população dos locais citados iniciaram nesta segunda-feira, 2/10, nas comunidades Cidade do Leste e Parque Castanheira 1, e na terça-feira, 3, seguem para o Jardim Fortaleza.
A equipe da Semhaf alinhou junto aos comunitários como será o processo de Regularização Fundiária, que tem como objetivo legalizar a posse e propriedade de terras, proporcionando segurança jurídica aos ocupantes e contribuindo para o desenvolvimento sustentável, além de planejamento urbano adequado e acesso a serviços públicos.
O secretário Jesus Alves explicou que o processo garante mais segurança jurídica aos moradores. “Estudos mostram que após dois anos, esses imóveis, em contrapartida aqueles que não estão regularizados, prosperam muito mais”.
Os atendimentos estão sendo realizados de forma domiciliar, garantindo comodidade à população manauara. Mas caso haja algum imprevisto e o morador não consiga fazer o cadastro com os servidores municipais, a Semhaf possui, também, pontos de apoio que darão o suporte necessário.
Confira abaixo as bases de apoio de cada comunidade
Comunidade Cidade do Leste – Cime Senador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Filho – Rua dos Açaizeiros, n° 802 – Cidade do Leste, zona Leste.
Parque Castanheiras 1 – Escola Municipal Raimundo Nonato Gomes – Travessa Tauá, s/n° – Parque Castanheiras, zona Leste.
Jardim Fortaleza – Creche Municipal Professora Dalila Bentes Duarte – Rua Dom Barreto, n° 03 – Jardim Fortaleza, zona Norte.
Para realizar o cadastro, é necessário ter em mãos os seguintes documentos: Carteira de Identidade; CPF; documento do imóvel (contrato ou recibo de compra e venda, caso tenha); comprovante de residência atual e de 5 anos atrás, caso tenha; Se casado ou casada, apresentar certidão de casamento, carteira de identidade e CPF do cônjuge; Se viúvo ou viúva, levar atestado de óbito.
O prazo das inscrições, para as comunidades citadas é até a próxima sexta-feira, 6/10.
Após a etapa de cadastros, será feita a análise dos documentos para então iniciar a execução dos projetos de planta individualizada. E por fim, concluir-se a ação com o envio dos documentos para o cartório.
