MANAUS — O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, inaugurou hoje, no Teatro Amazonas em Manaus, a 2ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro Amazônia. Este programa visa fortalecer a governança fundiária, justiça social, segurança jurídica e acesso regular à terra, protegendo o meio ambiente na Amazônia Legal.
Entre os dias 25 e 29 deste mês, serão realizadas medidas para combater a grilagem de terras nos nove estados da Amazônia Legal, incluindo Amazonas, Acre, Amapá, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão.
Durante a semana, serão entregues 2.760 títulos de regularização fundiária no Amazonas, 2.000 em Mato Grosso, 4.731 no Maranhão, 7.701 no Pará, 5 mil no Tocantins, 721 no Acre e outros em Roraima. Além disso, ocorrerão fóruns, audiências públicas, simpósios, seminários, cursos e webinários para promover o diálogo entre o governo e a sociedade.
