O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, acatou nesta terça-feira (17) o recurso de Oseney da Costa de Oliveira, um dos três acusados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorrido em 2022 na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. A decisão pode resultar na soltura de Oseney nos próximos dias, conforme parecer do relator, desembargador Marcos Augusto de Sousa.
A decisão do TRF1 anula a deliberação da Justiça Federal em Tabatinga (AM), que havia determinado que Oseney fosse julgado pelo Tribunal do Júri. Segundo o desembargador, não há provas que coloquem Oseney diretamente na cena do crime. Ele teria apenas dado uma carona ao irmão, Amarildo da Costa de Oliveira, no dia do assassinato, o que levou à sua prisão.
“Local do crime e cena do crime são coisas diferentes”, ressaltou o magistrado ao justificar a decisão de despronúncia de Oseney.
Enquanto isso, os outros dois réus, Amarildo da Costa de Oliveira e Jefferson da Silva Lima, continuarão respondendo pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver, conforme decisão mantida pelo TRF1. Para esses réus, o desembargador destacou que há provas suficientes para levá-los a julgamento pelo Tribunal do Júri.
Os advogados dos acusados sustentaram a nulidade da sentença de pronúncia, alegando cerceamento de defesa e denunciando que Amarildo teria sido torturado para confessar o crime. A defesa de Jefferson também alega ausência de provas de sua participação nos assassinatos.
O caso de Bruno Pereira e Dom Phillips ganhou grande repercussão nacional e internacional, e a decisão do TRF1 marca um novo capítulo no processo de responsabilização pelos crimes cometidos na região do Vale do Javari, conhecida pelos constantes conflitos envolvendo atividades ilegais e defesa dos direitos indígenas.
