Foz do Iguaçu, PR – Em uma operação conjunta na noite de domingo (22), José Acácio Serere Xavante, conhecido como Cacique Sererê, foi preso na fronteira entre o Brasil e a Argentina, especificamente entre Puerto Iguazú (Argentina) e Foz do Iguaçu (Brasil). A captura ocorreu por volta das 18h30, marcando um ponto crucial na saga judicial do indígena, que havia fugido para a Argentina há cerca de seis meses após quebrar sua tornozeleira eletrônica.
Serere, figura central em protestos antidemocráticos pós-eleição de 2022, é réu em uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) devido à sua participação em ataques à sede da Polícia Federal em Brasília no dia 12 de dezembro de 2022. Ele havia sido preso anteriormente, mas recebeu a condição de usar uma tornozeleira eletrônica como medida cautelar.
A Polícia Federal do Brasil confirmou a detenção, afirmando que Serere foi localizado na região de fronteira e entregue às autoridades brasileiras. “A Polícia Federal prendeu um homem foragido da justiça brasileira, na região de fronteira com a Argentina”, declarou em nota a corporação.
No entanto, a captura levanta questões diplomáticas. O advogado de Serere, Geovane Veras, alegou que a prisão inicial ocorreu em território argentino, realizada por servidores da aduana e imigração de Puerto Iguazú. Segundo Veras, Serere estava sob proteção do pedido de refúgio pela Comissão Nacional para os Refugiados da Argentina (Conare), sem nenhuma ordem de extradição ou mandado de prisão emitido pelo STF contra ele. “Serere estava como refugiado em Puerto Iguazú, amparado pela Conare. Não existia nenhum mandado de prisão contra ele”, destacou Veras, chamando a ação dos funcionários argentinos de “abusiva”.
Esta situação pode potencialmente gerar tensões diplomáticas entre Brasil e Argentina, especialmente se a versão da defesa de Serere for confirmada. Um investigador ouvido pelo UOL sob reserva ressaltou que tal episódio poderia causar fissuras na diplomacia entre os dois países. Até o momento, a Argentina já havia detido cinco brasileiros procurados no Brasil, todos sob ordens de prisão e extradição, mas nenhum foi repatriado, com decisões de extradição adiadas para fevereiro.
A defesa de Serere planeja agora solicitar ao STF a transferência do cacique para Aragarças, em Goiás, onde ele deveria se apresentar semanalmente antes de sua fuga. O caso de Serere continua a ser um ponto de debate sobre a jurisdição, direitos dos refugiados e a cooperação internacional na aplicação da lei.
