BRASIL — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (30), a lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. A medida marca um avanço significativo na proteção animal e no incentivo ao uso de métodos alternativos.
A nova legislação encerra práticas consideradas cruéis e ultrapassadas, segundo especialistas. Com a sanção, o Brasil se junta ao grupo de países que rejeitam o uso de cobaias em experimentos estéticos.
Lula celebrou a aprovação do projeto e destacou a importância da mudança. “As criaturas de Deus não serão mais usadas como cobaias neste país”, declarou o presidente.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, lembrou que 12 estados brasileiros já proibiam a prática. Segundo ela, mais de 40 países também aboliram testes cosméticos com animais. Para Marina, a nova lei representa uma vitória da compaixão e da responsabilidade ética.
“Nosso olhar, muitas vezes centrado apenas no humano, desconsidera o sofrimento de outras formas de vida. Esta lei corrige parte dessa distorção”, afirmou.
Dados da Anvisa mostram que, atualmente, apenas 0,1% dos cosméticos liberados no Brasil ainda passavam por testes em animais. Com a nova regra, esses testes estão oficialmente banidos do território nacional.
