O corte do auxílio bolsa-atleta pago ao velocista Paulo André, que está no ‘BBB22’, é um assunto delicado. De maneira geral, existem poucas possibilidades disso acontecer, mas cada contrato possui características e singularidades de acordo com cada atleta.
“Se o contratado dele [Paulo André] não falar nada sobre o uso da imagem, ou seja, dando a ele o direito de usar sua imagem como bem entender, não tem problema nenhum”, explica o advogado Marcos Poliszekuk, sócio-fundador do Poliszekuk Advogados.
Um dos poucos casos indiscutíveis para corte do auxílio é o flagra no exame antidoping. Nesse contexto, antes mesmo de ser julgado, o benefício de R$ 1.850,00 mensais seria suspenso.
O assunto veio à tona depois de o ministro da Cidadania, João Roma, ventilar a possibilidade de cortar o benefício de Paulo André por ele participar do reality show da Globo.
“Se ele está no programa e recebendo o bolsa-atleta, eu acredito que possa ser cortado, sim. Vou até verificar”, afirmou, em entrevista à revista Veja.
Particularidades do contrato de PA
Para Marcos Poliszekuk, o posicionamento do ministro diante do caso sugere que há alguma particularidade envolvendo o contrato de PA. Apesar disso, o advogado observa que um dos requisitos principais da bolsa é que o atleta esteja treinando.
“Tem que ver quanto tempo o contrato dele permite que ele fique sem treinar, porque se ele não está treinando, não é moral continuar o benefício”, pondera.
Nas redes sociais, principalmente no Twitter, fãs do ‘BBB22’ dividiram opiniões. Tem quem apoie o corte, mediante patrocínio de Paulo André no atletismo; tem quem critique a possibilidade levantada por João Roma, já que PA é um campeão olímpico.
Em meio à repercussão, a equipe que administra as redes sociais do brother afirmou que todos os benefícios que PA recebe atualmente são referentes ao desempenho dele em 2021.
“Ao sair do ‘BBB’ a carreira de atleta continuará. PA irá competir no segundo semestre de 2022”, diz o comunicado.
Felipe Neto, youtuber que costuma entrar em debates sociais no Twitter, também opinou sobre o assunto. Para ele, o ministro cogitar cortar o benefício é uma “vergonha”.
“PA é um campeão mundial de atletismo. Era para ele [João Roma] ter vergonha, não ameaçar cortar a super bolsa”, escreveu.
O que diz a lei?
De maneira geral, a lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, institui que o benefício de R$ 1.850,00 mensais é assegurado aos atletas que tenham integrado a seleção brasileira de sua modalidade esportiva, representando o Brasil em campeonatos reconhecidos pelo Comitê Olímpico Brasileiro, obtendo terceira posição ou mais e que continuem treinando. O cancelamento ou suspensão da bolsa apenas aparece como possibilidade se o atleta estiver cumprindo suspensão imposta pelo Tribunal de Justiça Desportiva por causa de resultado adverso em exames antidoping.
Caso isso aconteça, a suspensão do pagamento será igual ao período da suspensão determinada pela Justiça Desportiva. Se comprovada a infração, o recurso é cancelado e o atleta fica impossibilitado de receber por um período a ser calculado a partir da condenação.
Entretanto, como explica Marcos Poliszekuk, cada contrato possui suas especificidades.
“Tem até alguns que têm caráter de confidencialidade, ou seja, a pessoa não pode dizer que recebe bolsa, entre outras particularidades que, caso infrija, o atleta automaticamente fica sem o benefício”, acrescenta.
Paulo André, que está confinado no ‘BBB22’ há sete semanas, contabiliza oito medalhas de ouro para o Brasil, incluindo uma pelo Campeonato Mundial do 4x100m, no Japão, em 2019. A reportagem do Terra procurou o Ministério da Cidadania para comentar o caso, mas até o momento da publicação desta matéria não houve retorno. 👉 Terra
