Barragens no interior do AM serão fiscalizadas neste fim de semana

Usina Hidrelétrica de Pitinga, Presidente Figueiredo. | Foto: Frank Sampaio

Barragens localizadas no município de Presidente Figueiredo, a 117 km de Manaus, serão fiscalizadas na sexta-feira (8) e no sábado (9), segundo o Governo do Amazonas. Passarão por vistoria os barramentos de rejeitos e de contenção de água pertencentes a uma empresa de mineração.

As barragens que serão fiscalizadas estão localizadas na Mina do Pitinga. Segundo dados do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), o estado possui 38 barragens enquadradas na Lei de Segurança de Barragens, sendo 29 destinadas à atividade de aquicultura, oito de mineração e a barragem da Hidrelétrica de Balbina.

O Ipaam e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) são responsáveis por fazer o monitoramento e classificação das barragens voltadas para aquicultura, enquanto as hidrelétricas e as mineração são classificadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Nacional de Mineração (ANM), respectivamente. No entanto, o Ipaam acompanha os relatórios emitidos pelas agências e vistoria, apesar de não classificar, as demais barragens do estado.

De acordo com o Governo, a visita às dependências da Mineração Taboca foi agendada antes do acidente ocorrido em Brumadinho (MG), durante uma reunião realizada com representantes da empresa no dia 14 de janeiro. Com o acidente, o governo afirma que convidou também os demais órgãos fiscalizadores para acompanhar a agenda.

A comitiva será liderada pelo diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, além de representantes de outros órgãos, como Sema, Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Ministério Público do Estado (MPE-AM), Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea-AM), Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) e Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM).

“Teremos uma agenda intensa durante dois dias visitando as barragens na Mineração Taboca. O Ipaam está comprometido em dar continuidade às ações de modo a garantir transparência, segurança e proteção ambiental no estado do Amazonas”, afirmou Valente, por meio de nota.

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