Auxílio emergencial pode ter nova prorrogação, afirma secretário do Tesouro

Bruno Funchal afirmou que a medida depende do estado da economia após o baque sofrido pela pandemia do coronavírus.

O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, admitiu nesta quinta-feira (6) a possibilidade de o governo estender novamente a duração do auxílio emergencial. Segundo ele, essa decisão será política e dependerá da situação da economia. “Do meio para o fim do agosto, vai ter essa discussão de se prorroga ou não. E, se prorrogar, qual a dimensão”, afirmou o secretário em videoconferência promovida pelo site Jota.

Funchal afirmou que a medida depende do estado da economia após o baque sofrido pela pandemia do coronavírus. “Se a economia estiver em situação em que consegue voltar atividades de forma mais normal do que no começo do ano, não tem por que fazer essa renovação”, disse.”Agora, chegando no prazo e vendo necessidade, é uma decisão política de avaliar no tempo exatamente essa necessidade. Se precisa ou não precisa, e além disso qual a dimensão”, completou.

O ministro Paulo Guedes (Economia) defende desde o começo do programa que o valor concedido seja de R$ 200, mas a tese foi vencida após pressões do Congresso e quantia subiu para R$ 600. Agora, a equipe econômica sugere novamente cortar o valor do benefício.

“Certamente a necessidade dessa dimensão é muito menor do que em março, no início (da pandemia), quando o Brasil praticamente parou”, disse Funchal. “À medida em que a economia está retomando, a necessidade reduz. Então a discussão tem que ser essa. Vamos olhar o que está acontecendo com a economia, se de fato há necessidade, redimensionar e ver como podemos realocar recursos a partir disso”, afirmou.

Na quarta (5), Guedes havia dito em comissão no Congresso que o Brasil não aguenta muito tempo de auxílio emergencial. “Se fosse R$ 200, ou R$ 300, dava para segurar por seis meses, um ano. Sendo R$ 600, não conseguimos estender mais do que estamos fazendo até agora”, disse o ministro aos parlamentares. Ele defende um valor de R$ 200 porque esse valor representa aproximadamente a média recebida no Bolsa Família. Portanto, segundo essa visão, o auxílio não poderia ser maior.

Também nesta quarta, o presidente Jair Bolsonaro disse que o auxílio não pode durar muito. “Não dá para continuar muito porque, por mês, custa R$ 50 bi. A economia tem que funcionar. E alguns governadores teimam ainda em manter tudo fechado”, disse Bolsonaro na área interna do Palácio da Alvorada.

No domingo (2), Bolsonaro já havia criticado a ideia de tornar a medida permanente. “Por mês, são R$ 50 bilhões. Vão arrebentar com a economia do Brasil”, disse o presidente.

O auxílio emergencial já demanda R$ 254,2 bilhões e representa a medida mais cara do pacote anticrise. O programa foi criado para durar apenas três meses, com valores concedidos em abril, maio e junho. Depois, foi prorrogado por dois meses (até agosto).

Técnicos do Ministério da Economia dizem que o programa tem um custo mensal aproximado de R$ 50 bilhões. Por isso, a prorrogação com as mesmas regras até o fim do ano nos mesmos moldes faria o custo total chegar a R$ 450 bilhões (quase cinco vezes o rombo de todo o governo em 2019, de R$ 95 bilhões).

Para tentar evitar mais meses de auxílio emergencial, o Ministério da Economia está revisando programas sociais (como o abono salarial) para cortar despesas e redesenhar o Bolsa Família (quer seria rebatizado como Renda Brasil). O programa, no entanto, ainda está sendo desenhado pela equipe econômica e ainda não tem prazo para sair do papel.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já cobrou do governo a apresentação da proposta. “O governo precisa parar de fazer discurso sobre o tal Renda Brasil e apresentar o programa ao Congresso. O Congresso tendo espaço, tendo a proposta do governo, vai organizar de forma rápida esse debate e vai, claro, avançar, dentro da realidade fiscal brasileira”, afirmou em 9 de julho.

FONTE: FOLHAPRESS

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