O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, deu continuidade às ações da política habitacional do município, nesta segunda-feira, 14/5, com o lançamento da 3ª fase do Programa Habitacional do Servidor Público. O evento foi no auditório da Casa Militar, no bairro Compensa, zona Oeste. Agora, os servidores da Prefeitura de Manaus terão uma nova oportunidade para realizar o sonho da casa própria, pois serão 1,5 mil unidades habitacionais disponíveis nesta etapa.
O programa é uma parceria iniciada em maio de 2017 entre a Prefeitura de Manaus e o setor privado da construção civil. Na terceira etapa serão cinco empresas, entre elas a RD Engenharia e a Capital.
O prefeito explicou que o programa coordenado pela Subsecretaria Municipal de Habitação (Subhaf), além de ajudar o servidor a conseguir seu imóvel próprio, injeta dinheiro no setor da construção civil, fundamental nesse momento de crise do mercado, e consequentemente na cidade de Manaus.
“O programa do servidor dá opções de escolha e desconta no contracheque daquele colaborador da prefeitura. Dessa forma, o risco é zero para as empresas. Nós também estamos cuidando de aparelhar com escolas e creches esses empreendimentos habitacionais. Eles são realidades novas e exigem esses cuidados para atender novos habitantes”, declarou Arthur Neto, durante o lançamento.
O programa como um todo — que é inédito em Manaus — apresenta números expressivos, somadas as fases 1 e 2: são 550 servidores beneficiados com a casa própria e a negociação de aproximadamente R$ 64 milhões. A expectativa é de que na terceira fase o movimento gire em torno de R$ 150 milhões.
“Manaus desenvolve a maior política habitacional de todos os tempos. Inicialmente serão cinco empresas, mas também convidamos outras que queiram participar, pois há mercado para isso. Temos em nossos bancos de dados, aproximadamente 22 mil servidores que mostraram interesse em adquirir um imóvel”, observou o subsecretário da Subhaf, José de Arimatéia.
Para o empresariado da construção civil, a parceria com a prefeitura foi uma grande ajuda para o setor, como explicou o presidente Redes de Imobiliárias do Amazonas (Rimam), Hélio Alexandre.
“O prefeito deu uma oportunidade de fazermos um trabalho maravilhoso. Essa geração de negócios que ele cria não só para a cidade, mas também para o Estado em pleno momento de crise é uma saída para construtor. Ao invés de pedir isenções, ele trouxe um volume tão grande, que atende as demandas das empresas e dos servidores públicos. Por isso que ele é o prefeito da habitação”, salientou Hélio Alexandre.
O programa
Podem participar do programa servidores públicos municipais ativos e inativos, sejam efetivos, celetistas, RDAs e até mesmo os comissionados. Dentro dos trâmites necessários, o servidor interessado deve, primeiramente, procurar o setor de recursos humanos de sua secretaria e pedir a inclusão do nome no programa para, posteriormente, realizar seu cadastro com o agente financeiro. Após ser contemplado, a segunda etapa será a entrega da documentação: RG, CPF, comprovante de renda dos últimos seis meses, FGTS, CLT, Imposto de Renda Pessoa Física e certidão de casamento.
Os servidores interessados nos imóveis devem preencher ainda outros requisitos: como se encaixar nas determinadas faixas salariais exigidas pelo programa; o funcionário não pode possuir o nome negativado e não pode ser beneficiado por outros programas do Governo que visam o crédito imobiliário.
A seleção dos contemplados será procedida pelo agente financeiro, de acordo com os critérios “Minha Casa, Minha Vida”, em cada faixa do programa.
