O diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos do Amazonas (Arsam), Walter Cruz, e servidores da autarquia reuniram-se com representantes da Itapiranga Táxi, nova cooperativa de Táxi do município de Itapiranga, na tarde de ontem (13/03), para apresentar orientações referentes à regularização do cadastro da frota de veículos. Itapiranga fica a 227 quilômetros de Manaus, em linha reta.
A fim de melhorar o controle, a fiscalização e contribuir para a organização das cooperativas e sindicatos que praticam a modalidade de afretamento de passageiros por meio de transportes intermunicipais, a Arsam solicitou do presidente da cooperativa Itapiranga Táxi, Francisco Sales, a documentação necessária da frota para analisá-la e realizar a concessão do credenciamento que possibilita a circulação dos táxis. Os técnicos do órgão regulador verificarão se os documentos dos automóveis estão atualizados e se seguem os requisitos previstos em lei para que o cadastro e o credenciamento sejam feitos e a circulação autorizada.
Segundo o chefe do Departamento de Transportes da autarquia, Oziel Mineiro, as cooperativas de táxi dos municípios de Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Presidente Figueiredo, Silves, Manacapuru, Iranduba e Novo Airão estão com o cadastro atualizado, somando 15 associações credenciadas e mais de 200 veículos já receberam o selo de aprovação. “A população deve procurar as cooperativas onde se encontrem os carros selados pelos técnicos da Arsam, pois é o que diferencia os automóveis legalizados dos clandestinos. Os veículos que contém o selo já foram fiscalizados e estão aptos para circulação”, alerta Mineiro.
Ao observar que a frota de muitas cooperativas estava em circulação ultrapassando o período de sete anos de durabilidade estabelecido por meio da resolução de 2012, o setor jurídico da Arsam aprovou no dia 5 de março a resolução Nº004/2018, que aumenta o tempo de vida útil de automóveis e caminhonetas de sete para 10 anos.
Para o diretor-presidente do órgão regulador, Walter Cruz, as mudanças praticadas sob a sua gestão trarão benefícios à população porque mediante os selos aplicados nos veículos após a realização do cadastro, haverá mais facilidade na identificação dos transportes clandestinos, o que facilitará a aplicação de multas e apreensão dos transportes irregulares.
