O anúnico oficial sobre a anexação das regiões ucranianas em Donestk, Luhansk, Kherson e Zaporizhzhia à Rússia é o centro do debate internacional na reunião do Conselho de Segurança da ONU (Organizações das Nações Unidas).
O Kremlin anunciou a medida após a realização de um referendo com a população dessas regiões, que segundo autoridades pró-rússia locais, tiveram cerca de 93% dos votos favoráveis à adesão. Na região de Kherson a apuração teria sido de 87% e 98% na região de Luhansk e 99% em Donetsk , segundo fontes russas.
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A cerimônia nesta sexta-feira ‘oficializaria a absorção dos territórios’ ucranianos e reverbera a mensagem de que Putin ‘teria vencido a guerra’.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou os jornalistas para o perigo deste momento que se descumpre a Carta das Nações Unidas.
“Declarar qualquer anexação do território de um Estado por outro Estado resultante da ameaça ou uso da força é uma violação dos Princípios da Carta da ONU e do direito internacional”, disse Guterres.
A Rússia é um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança e ‘compartilha uma responsabilidade particular de respeitar a Carta’, explicou.
“Qualquer decisão de prosseguir com a anexação das regiões de Donetsk, Luhansk, Kherson e Zaporizhzhia não teria valor legal e merece ser condenada”, por não estar de acordo com o ordenamento jurídico internacional.
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Guterres disse a ONU considera este tipo de referendo ilegítimo e que estes atos vão na contramão do que a comunidade internacional deveria defender.
“Os chamados referendos nas regiões ocupadas foram realizados durante o conflito armado ativo, em áreas sob ocupação russa e fora do quadro legal e constitucional da Ucrânia”, disse.
Guterres disse que a organização está totalmente comprometida com a soberania, unidade, independência e integridade territorial da Ucrânia, “dentro de suas fronteiras internacionalmente reconhecidas, de acordo com as resoluções relevantes da ONU”.
No Conselho de Segurança, a Ucrânia disse ter todo o direito de retomar os territórios após o que chamou de referendo ilegal em reunião realizada no início da semana. Para o líder da ONU, qualquer decisão da Rússia de avançar comprometerá ainda mais as perspectivas de paz.
