MANAUS (AM) — O Ministério Público do Amazonas determinou um freio na troca massiva de fiação em Manaus. As 51ª e 81ª Promotorias de Defesa do Consumidor recomendaram que a Âmbar Energia suspenda por 30 dias qualquer substituição de condutores na rede pública da capital.
A recomendação foi assinada nesta sexta-feira, 11/09, pelos promotores Sheyla Andrade dos Santos e Edilson Queiroz Martins. Ela faz parte de um inquérito civil aberto dois dias antes, em 09/09, para investigar a segurança do material que está sendo instalado nas ruas.
Fio de alumínio no calor de 40ºC é alvo da investigação
No centro da apuração está o uso de cabos de alumínio em uma cidade de clima equatorial. Moradores de áreas já afetadas pela troca relatam o mesmo roteiro: curta-circuito repentino, oscilação forte de energia e interrupções fora do padrão.
Para o MPAM, a troca em larga escala segue sem comprovação técnica prévia. Por isso, o órgão quer saber se o alumínio suporta as altas temperaturas de Manaus e se cumpre as normas do Inmetro e da ABNT.
Segundo a promotora Sheyla Andrade, manter as substituições sem laudo pericial expõe a população a risco iminente de incêndios elétricos e a prejuízos acumulados com queima de eletrodomésticos.
3 dias para parar e 10 dias para provar que o material é seguro
A Âmbar Energia tem três dias para dizer se vai cumprir a suspensão. Se recusar, o MPAM pode entrar com Ação Civil Pública com pedido de liminar para parar a obra imediatamente.
Além de parar, a concessionária terá 10 dias úteis para entregar ao inquérito:
- Certificação técnica do Inmetro e da ABNT sobre durabilidade e segurança dos cabos no clima amazônico;
- Mapa da troca com todos os bairros que já receberam o alumínio e o histórico de incêndios e chamados antes e depois;
- Plano contra superaquecimento para evitar novos curtos e oscilações;
- Comparativo de fatura dos seis meses anteriores e posteriores à troca;
- Relatório de reclamações dos consumidores dessas áreas.
O MPAM também proibiu que a empresa faça qualquer mudança estrutural que gere falta de energia sem aviso prévio, com cronograma detalhado de desligamentos para o consumidor.
