MANAUS, AM — A discussão sobre a redistribuição das cadeiras na Câmara dos Deputados ganhou novo fôlego em Brasília, com impactos diretos para o Amazonas.
Um projeto de lei que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) busca adequar a representação parlamentar às novas realidades populacionais, conforme o Censo de 2022, em atendimento a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Caso aprovado, o estado do Amazonas será um dos beneficiados, aumentando sua bancada federal de 8 para 10 deputados e, na Assembleia Legislativa, de 24 para 30 parlamentares.
Em agosto de 2023, o STF determinou que a Câmara deveria ajustar a proporcionalidade de representação de deputados até junho de 2025. Caso o Congresso não atenda à decisão dentro do prazo, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) implementar as alterações. Essa é a primeira revisão do tipo desde 1993.
Atualmente, a Câmara conta com 513 deputados, mas a aplicação da proporcionalidade conforme o Censo poderia levar ao aumento desse número para 531, visando compensar perdas em Estados como Rio de Janeiro, Bahia, Paraíba e Piauí.
O projeto enfrenta resistências devido ao impacto financeiro e à reação da opinião pública.
Benefícios para o Amazonas
O Amazonas é um dos poucos estados que seriam favorecidos diretamente. Graças ao crescimento populacional registrado no último Censo, o estado passaria a contar com 10 cadeiras na Câmara, fortalecendo sua voz no cenário nacional. Além disso, a Assembleia Legislativa do Estado também teria aumento proporcional, com o número de deputados estaduais subindo de 24 para 30.
A proposta em tramitação na CCJ é relatada pelo deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM), que tem se posicionado a favor da redistribuição. “Essa é uma oportunidade de corrigirmos uma distorção histórica e garantirmos maior representatividade para estados como o Amazonas, que têm crescido significativamente em população”, afirmou o parlamentar.
Alberto também destacou a importância de dialogar com bancadas de estados que não perderão cadeiras para formar uma maioria favorável ao projeto.
Apesar do apoio de parlamentares de estados beneficiados, o projeto enfrenta desafios. Deputados de estados que perderão representação, como Rio de Janeiro e Bahia, têm buscado alternativas para minimizar os impactos. Uma das sugestões é realizar um novo Censo para revisar os dados populacionais, mas essa opção é considerada inviável no curto prazo.
Outra possibilidade seria reduzir o número mínimo de deputados para estados menos populosos, de oito para seis, conforme proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP). Contudo, essa medida também encontra resistência por afetar estados com menor população relativa.
Futuro da proposta
A discussão promete dominar o primeiro semestre de 2025, com o retorno das atividades legislativas. O aumento no número de deputados é visto com ressalvas devido aos custos adicionais, mas é considerado uma solução viável para atender à decisão do STF sem prejudicar bancadas já consolidadas.
Capitão Alberto Neto reforça que o aumento de cadeiras para o Amazonas é uma questão de justiça social e política. “Nosso estado merece maior representatividade, e estamos empenhados em garantir isso”, concluiu. O desfecho das negociações será decisivo para definir o novo equilíbrio de poder no Congresso Nacional.
Por: Juscelino Taketomi
