BRASÍLIA, DF — A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) o projeto que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais. O texto, que agora segue para o Senado, foi aprovado por 270 votos a 207 e prevê a criação de 18 novas vagas na Casa a partir das eleições de 2026, incluindo duas novas cadeiras para o estado do Amazonas.
A proposta, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ) e relatada por Damião Feliciano (União-PB), estabelece que a nova composição deve refletir as mudanças populacionais apontadas no Censo Demográfico de 2022. Esse ajuste beneficia diretamente estados como o Amazonas, que ganhará mais representatividade na Câmara.
De acordo com Feliciano, a criação das novas vagas “corrige as distorções que hoje penalizam os Estados sub-representados que tiveram crescimento populacional importante nas últimas décadas”. O impacto financeiro da medida foi estimado em R\$ 64,6 milhões anuais pela Direção-Geral da Câmara.
Além do Amazonas, outros estados como Pará, Santa Catarina e Mato Grosso também ganharão mais vagas, enquanto a proposta impede que estados que perderam população tenham sua representatividade reduzida, mantendo a distribuição atual.
Agora, o texto segue para o Senado, onde ainda precisará ser aprovado para que as novas vagas possam ser implementadas nas eleições de 2026. Caso o Congresso não conclua a votação até o prazo determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a decisão sobre a nova composição será transferida ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
