A Comissão Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado estadual Sinésio Campos (PT), realizou uma reunião de Instalação da Comissão Especial (CE) que tem o objetivo de realizar estudos, levantar dados e informações sobre a realidade dos resíduos sólidos no Amazonas, bem como debater e tomar providências sobre a destinação ambientalmente correta.
O Estado do Amazonas é um dos maiores geradores de resíduos sólidos urbanos (RSU) da região Norte, e quando se trata de geração de RSU por habitante, torna-se o maior da região, gerando em média 1,14 kg/habitante/dia ultrapassando a média nacional de 0,95 kg/habitante/dia. (SNIS – RS – 2017).
A realidade dos resíduos sólidos urbanos (RSU) em praticamente todos os municípios do Amazonas é considerada extremamente preocupante e merecedora de providências urgentes, vez que em 61 municípios do estado 92% da destinação final dos resíduos vão para lixões a céu aberto.
Os membros dos órgãos que compõem a CE avaliam que apesar da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/10, trazer importantes avanços em relação a melhor resolução dessa problemática, observa-se que, na prática, poucos municípios cumpriram o prazo estipulado pela PNRS, a fim de que as cidades erradicassem os lixões, dando destino ambientalmente correto aos resíduos sólidos e investindo na construção de aterros sanitários.
resíduosPara o deputado Sinésio que se preocupa com o assunto, a correta destinação dos resíduos sólidos, por meio de uma gestão adequada, tornou-se um dos mais importantes desafios para a sociedade, pois o consumo exagerado de bens, produtos e serviços desencadeia a geração cada vez maior de resíduo que exigem sistemas eficientes para contemplar as etapas do acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destino final.
“Os dados nos confirmar que o Amazonas é um dos maiores geradores de resíduos sólidos urbanos e não tem ainda uma destinação correta e organizada. Esta Comissão Especial visa à discussão e encaminhamento de alternativas viáveis e efetivas para a destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos, alinhando-se as atuais diretrizes legislativas”, disse o deputado.
A representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis Irineide Lima, destacou a importância do debate. “Nós equanto Movimento parabenizamos a instituição dessa Comissão e afirmamos que vamos acompanhar as visitas quanto participantes da Comissão Especial e resgatar pautas que já foram deliberadas por órgãos como a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), onde o movimento acompanha o Plano de Residos Sólidos e dentro do plano, 13 programas de coleta seletivas que vão contemplar as Associações de Catadores de Coleta Seletiva que ainda agem de forma insalubre”, explicou a Irineide. Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
