MANAUS, AM — A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei nº 09/2025, que reduz pela metade as alíquotas do IPVA no estado. A proposta, enviada pelo governador Wilson Lima em setembro, passa a vigorar em 1º de janeiro de 2026 e deve beneficiar 531 mil contribuintes, além de ampliar o número de veículos isentos do imposto.
O governador destacou que as medidas demonstram equilíbrio fiscal e permitem compartilhar resultados com a população. “Agradeço à Assembleia pela parceria em aprovar esse projeto, que permite ao cidadão regularizar débitos com descontos e movimentar a economia”, afirmou Wilson Lima.
O Amazonas possui uma frota de 775 mil veículos registrados. Atualmente, 233 mil já são beneficiados pelo IPVA Social, que isenta veículos avaliados até R$ 420 mil. Com a nova medida, o número de veículos isentos saltará para 425 mil, contemplando 98% das motocicletas.
Veículos acima de 1.000 cilindradas terão alíquota reduzida de 4% para 2%. Carros populares e motos até 1.000 cilindradas passarão de 3% para 1,5%. Veículos elétricos e híbridos também terão redução para 1,5%. Caminhões, ônibus e transporte escolar terão alíquota diminuída de 2% para 1%.
Em setembro, a Aleam já havia aprovado o Refis 2025, oferecendo descontos de até 95% em débitos tributários.
